Direitos Humanos
JUNHO VIOLETA: SÃO PAULO INTENSIFICA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA AOS IDOSOS
O mês de junho é marcado pela campanha Junho Violeta, uma importante iniciativa dedicada a combater e conscientizar sobre a violência contra ...TST VALIDA JORNADA REDUZIDA DE BANCÁRIA QUE TEM FILHO AUTISTA
TST VALIDA JORNADA REDUZIDA DE BANCÁRIA QUE TEM FILHO AUTISTA Decisão se baseou em normas constitucionais e tratados internacionais. A 3ª turma ...CMDCA DE COTIA: INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES CIVIS ESTÃO ABERTAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cotia lançou um edital de convocação para a assembleia geral ...DESEMBARGADOR DIZ QUE AUTISMO É MINA DE DINHEIRO E CRITICA PENSÃO ALTA; ASSISTA
O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do TJ/PA, causou polêmica durante o julgamento de um caso envolvendo a fixação de pensão alimentícia ...LEI SANCIONADA GARANTE APOIO A FAMÍLIA APÓS PERDA DE BEBÊ
O presidente Lula sancionou, no dia 26/5, a lei 15.139/25, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental ...ESTADO INAUGURA “CENTRO TEA PAULISTA” COM SERVIÇOS E APOIO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM AUTISMO
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), inaugurou nesta ...ABUSO SEXUAL: CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PRECISAM DE REDE DE PROTEÇÃO
Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 ...
