ELEITORAL
STF FIXA TESE SOBRE CANDIDATURA DE VICE QUE ASSUMIU POR DECISÃO JUDICIAL
O STF definiu, na quarta-feira, 26/11, a tese de repercussão geral que servirá de parâmetro para casos em que o vice-prefeito assume ...LEI DA FICHA LIMPA: PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE MUDA CONTAGEM DE INELEGIBILIDADE, MAS VETA PONTOS ...
Foi publicada nesta terça-feira, 30 de setembro, a Lei Complementar 219/2025, que altera a forma de contar o prazo de inelegibilidade de ...NOVO CÓDIGO ELEITORAL AVANÇA NO SENADO COM FIM DA REELEIÇÃO NO RADAR
O Senado Federal discute nos próximos dias o novo Código Eleitoral, um extenso projeto de lei que unifica e atualiza as normas ...TRE-SP ANULA VOTOS DO PMN E DECLARA INELEGIBILIDADE POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, anular todos os votos recebidos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) ...TRE-SP CASSA MANDATO DO DEPUTADO ORTIZ JUNIOR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por maioria de votos (4 a 3), o mandato do deputado estadual José ...
