CONFERÊNCIA DOS OCEANOS TERMINA COM PROMESSA DE MUDANÇA

Na declaração final, países-membros da ONU mencionam “arrependimento profundo” ao reconhecer a “falha coletiva em alcançar metas ligadas ao ODS 14” e renovam compromisso de eliminar lixo plástico marinho.

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas terminou na sexta-feira, 1º. de julho, em Lisboa, com a divulgação da declaração final acordada por mais de 150 países-membros da ONU.

Chefes de Estado e de governo afirmam estar “profundamente alarmados com a emergência global enfrentada pelos oceanos”, incluindo “aumento do nível do mar, da erosão costeira, do aquecimento e da acidificação dos oceanos”.

Medidas urgentes

No texto, de sete páginas, as nações citam o “arrependimento profundo” ao reconhecerem a sua “falha coletiva em alcançar” várias das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que foca na vida marinha.

Ao mesmo tempo, os países renovam o seu “compromisso em tomar medidas urgentes e em cooperar nos níveis global, regional e sub-regional para se alcançar todas as metas o mais rápido possível e sem mais demoras”.

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel Serpa Soares, declarou ter ficado “impressionado com os novos compromissos feitos por muitos países”.

Serpa Soares mencionou alguns dos comprometimentos dos representantes de nações que passaram por Lisboa:

-proteger pelo menos 30% das zonas marítimas nacionais até 2030;

– reduzir a zero a poluição causada por plástico até 2050 e

– garantir que 100% dos estoques de peixes sejam mantidos dentro dos limites biologicamente sustentáveis.

Durante toda a semana, várias entidades anunciaram investimentos para tornar as promessas realidade: o Desafio Protegendo o Nosso Planeta investirá US$ 1 bilhão para a expansão de áreas marinhas protegidas até 2030; o Banco de Desenvolvimento da América Latina promete investir US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos que beneficiem o oceano na região e o Banco de Investimento Europeu repassará € 150 milhões para a Iniciativa Oceanos Limpos, na região do Caribe.

Impacto prejudicial da ação humana

Na declaração final, os Estados-membros da ONU reafirmam que “a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo” e citam outros problemas que estão afetando os oceanos, como “derretimento da calota polar, mudanças na abundância e distribuição das espécies marinhas, como os peixes, e impactos em ilhas e comunidades costeiras”.

Também são mencionados os “impactos humanos para os oceanos, incluindo para a degradação de ecossistemas e extinção das espécies”.

Os países reconhecem “a necessidade de uma mudança transformadora” e afirmam estar “comprometidos em “combater e reverter o declínio da saúde dos ecossistemas marinhos e em proteger e recuperar sua integridade ecológica.”

Pesca, plásticos, energia renovável

Ao destacarem que “ações inovadoras baseadas na ciência” podem contribuir com as soluções necessárias o alcance do ODS 14, os países se comprometem com diversas metas, incluindo:

Restaurar e manter os estoques de peixes a níveis que produzam o rendimento máximo sustentável no menor tempo possível, diminuindo perdas nas capturas e devoluções desnecessárias de peixes, além de combater a pesca ilegal e irregular;
Monitorar ações para pesca e aquicultura sustentáveis em prol de uma alimentação nutritiva e de sistemas alimentares resilientes;
Prevenir, reduzir e controlar todos os tipos de poluição marinha, de fontes terrestres e do mar, incluindo resíduos sem tratamento, descartes de resíduos sólidos, substâncias químicas e emissões do setor marítimo, incluindo poluição por navios e ruídos subaquáticos;
Prevenir, reduzir e eliminar o lixo plástico marinho, incluindo plásticos de uso único e microplásticos, por meio da reciclagem, da garantia do consumo e de padrões de produção sustentáveis, e por meio do desenvolvimento de alternativas para consumidores e indústrias, além de conseguir a negociação de um tratado legal internacional sobre poluição plástica;
Desenvolver e implementar medidas de adaptação à mudança climática para reverter as perdas, reduzir riscos de desastre e aumentar a resiliência, por meio do aumento do uso de energias renováveis, especialmente com tecnologias baseadas nos oceanos;
O texto também reconhece que os países em desenvolvimento, em especial os Pequenos Estados Insulares e as nações menos desenvolvidas enfrentam vários desafios que precisam de solução.

Força dos jovens e das crianças

O documento final da Conferência dos Oceanos também reconhece a “importância das comunidades indígenas” e do seu conhecimento tradicional e pede ainda o “empoderamento de meninas e de mulheres em prol do avanço de uma economia sustentável baseada nos oceanos.”

Os países-membros também querem a garantia de que “crianças e jovens sejam empoderados com o reconhecimento necessário e habilidades que os permitam entender a importância e a necessidade de contribuir com a saúde dos oceanos, por meio da educação de qualidade e da literacia do oceano.”

Por fim, o texto menciona que “restaurar a harmonia com a natureza por meio de um oceano saudável, produtivo e sustentável, é crítico para o planeta, para as nossas vidas e para o nosso futuro.”