PREFEITURA ABRE CHAMAMENTO PÚBLICO DE R$ 114 MILHÕES PARA GESTÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
COTIA – A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Processo nº 41.015/2025) para a seleção de uma Organização Social (OS) de saúde. O objetivo é a celebração de um contrato de gestão para a operacionalização e execução de serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, abrangendo a assistência universal e gratuita à população.
Abrangência e Serviços
Os serviços consistirão no gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais, incluindo a gestão de profissionais, aquisição de insumos e manutenção das unidades. A rede assistencial compreende quatro locais estratégicos:
- UPA Atalaia;
- Pronto Atendimento de Caucaia do Alto;
- Pronto Atendimento Parque São George;
- Pronto-Socorro Infantil.
Valores e Dotação Orçamentária
O valor total estimado para a execução anual do contrato é de R$ 114.109.806,84. Mensalmente, o repasse máximo não poderá ultrapassar o teto de R$ 9.509.150,57.
Os recursos para o exercício de 2026 já estão garantidos através da dotação orçamentária específica: 967-16.01.3.3.90.39.10.302.7026.2.232.01.3100000. Este montante destina-se a custear despesas de pessoal, serviços terceirizados (como exames de imagem e análises clínicas), materiais e administração geral das unidades.
Exigências de Profissionais
O edital estabelece metas rigorosas para a composição das equipes. Apenas na UPA Atalaia, por exemplo, o dimensionamento assistencial exige uma equipe médica mínima composta por clínicos gerais, emergencistas, ortopedistas e médicos de observação, totalizando 11 profissionais por dia e 7 por noite. Além disso, a unidade deve contar com uma estrutura administrativa e de enfermagem que inclui enfermeiros supervisores, técnicos de enfermagem e assistentes sociais.
Cronograma do Certame
A sessão pública para a entrega e abertura dos envelopes está agendada para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, na Secretaria Municipal de Licitações e Logística. As entidades interessadas podem realizar visitas técnicas facultativas às unidades até o último dia útil anterior à sessão, mediante agendamento prévio.
(Da redação. Fonte: Prefeitura de Cotia. Imagem: PM de Cotia)
