COTIA TEM RECEITA ESTIMADA DE R$ 1,42 BILHÃO PARA 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal
Em 2024, o total das Receitas do Município deve ultrapassar R$ 1,42 bilhão, o que representa um aumento de quase 4% em relação a 2023.
A estimativa foi apresentada em Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na manhã dessa quarta-feira, dia 21 de junho.
O contador da Câmara Municipal, Adriano Resende, explicou que a LDO compreende as metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração do orçamento. “Por mais que tenhamos um detalhamento de valores, como o total previsto em arrecadação e quanto será alocado em cada programa, trata-se de uma estimativa. Se a Prefeitura for, por exemplo, construir uma creche, a LDO tem as diretrizes para saber como isso vai impactar no orçamento do ano seguinte“, esclareceu.
Em Cotia, os investimentos são divididos em quatro eixos estratégicos, construídos com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU:
Cotia Mais Humana, que abrange políticas públicas aos setores mais frágeis da sociedade;
Cotia Inteligente, que trata de administração integrada, moderna, participativa e transparente;
Cotia Viva, com foco na manutenção de espaços públicos para a prática de esportes, lazer e cultura; e
Cotia do Amanhã, que trata do incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável, com foco na inovação e na criação de novas oportunidades.
Entre as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão a implantação do Centro do Idoso e do Centro da Criança e do Adolescente, bem como de estrutura para atendimento às mulheres, inauguração de duas creches, reforma e ampliação de escolas e expansão do agendamento online de consultas em 26 UBSs. Na área de cultura e lazer, devem ser construídos três núcleos esportivos e o Teatro Municipal com espaço de lazer externo.
A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual (PPA) e norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito. A íntegra do Projeto de Lei nº 28/2023, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, pode ser acessado neste link e as fotos da Audiência Pública, na Galeria de Imagens.
(Secom/Câmara Municipal)
