DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA: ENTENDA A ORIGEM DO FERIADO NACIONAL E A HISTÓRIA DA PADROEIRA DO BRASIL
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Celebrado anualmente em 12 de outubro, o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida é um dos feriados mais tradicionais do calendário brasileiro. Milhares de fiéis viajam até o Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, enquanto comunidades por todo o país realizam missas, procissões e homenagens à figura considerada a padroeira do Brasil.
Apesar da forte presença religiosa, a oficialização da data como feriado civil em todo o território nacional decorre de uma legislação específica, sancionada em um momento de transição política e de grande mobilização popular.
POR QUE É FERIADO E QUEM O DECRETOU?
O feriado nacional de 12 de outubro foi instituído formalmente pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980. A legislação foi sancionada pelo então presidente da República, o general João Baptista Figueiredo, durante o período do regime militar.
O artigo 1º da lei estabelece expressamente:
“É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.”
Além de declarar o feriado, a mesma lei autorizou a concessão de recursos federais destinados à conservação e infraestrutura das obras de acesso e acolhimento em torno da Basílica Nova de Aparecida.
QUAL FOI A MOTIVAÇÃO?
A criação do feriado teve motivações cívico-religiosas e diplomáticas. A principal razão foi a preparação para a primeira visita oficial de um pontífice ao território brasileiro: o Papa João Paulo II, que desembarcou no país entre o final de junho e início de julho de 1980.
Durante essa histórica viagem apostólica, em 4 de julho de 1980, João Paulo II consagrou solenemente a nova Basílica de Nossa Senhora Aparecida, elevando-a à dignidade de Basílica Menor. O governo brasileiro, buscando reconhecer o expressivo número de católicos no país e consolidar o vínculo do Estado com a tradição cultural e religiosa da população, encaminhou o projeto de lei que transformou a data da padroeira em feriado oficial para celebração e culto público.
A HISTÓRIA DA PADROEIRA DO BRASIL
A devoção a Nossa Senhora Aparecida começou em outubro de 1717, nas águas do Rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba (SP). Na ocasião, os pescadores Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves foram encarregados de garantir peixes para a comitiva de Dom Pedro de Almeida e Portugal, o Conde de Assumar e então governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, que passava pela região de Guaratinguetá.
Após horas de tentativas frustradas e redes vazias, os pescadores lançaram suas redes no Porto de Itaguaçu. No primeiro arremesso bem-sucedido, recolheram o corpo de uma pequena imagem de terracota da Virgem Maria. Ao lançarem a rede novamente, resgataram a cabeça que se ajustava perfeitamente ao tronco. A partir desse instante, a tradição narra que os barcos se encheram de peixes em abundância, no episódio que ficou conhecido como o “milagre dos peixes”.
A imagem escura de terracota — identificada como Nossa Senhora da Conceição — permaneceu por anos na casa da família de Filipe Pedroso, reunindo moradores vizinhos para orações e novenas. Com o crescimento dos relatos de graças e milagres alcançados, foi erguida uma capela em 1745 e, mais tarde, uma basílica. Em 16 de julho de 1930, por meio de decreto do Papa Pio XI, Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente proclamada Padroeira Principal do Brasil, consolidando um dos maiores símbolos de fé e identidade popular da nação.
Fontes: Presidência da República (Planalto / Legislação Federal – Lei nº 6.802/1980), Santuário Nacional de Aparecida e Vatican.va.
