DIA INTERNACIONAL PARA PESSOAS AFRODESCENDENTES LUTA PELO FIM DO RACISMO
Celebrado em 31 de agosto, data foi aprovada durante debates da Década Internacional das Pessoas Afrodescendentes; secretário-geral da ONU condena discriminação “enraizada e sistêmica”
As Nações Unidas marcaram neste 31 de agosto o Dia Internacional para Pessoas Afrodescendentes. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca que a data é um lembrete de que milhões de pessoas de ascendência africana ainda estão sujeitas ao racismo e à discriminação racial profundamente enraizada e sistêmica.
Em mensagem sobre a celebração, o chefe das Nações Unidas destaca que este ano acontece o primeiro Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes. Para Guterres, sua criação é uma importante conquista da Década Internacional das Pessoas Afrodescendentes, que segue até 2024.
DÉCADA DE AÇÃO
A ONU News entrevistou um dos integrantes do Fórum, o colombiano Pastor Elías Murillo. Ele conversou com a repórter Carla Garcia, da ONU News em espanhol, e afirmou que “a luta contra a discriminação racial de afrodescendentes é um propósito irreversível e multirracial”.
Para Murillo, até antes do início deste século, a invisibilidade e negação sistemática e histórica por parte dos Estados da população afrodescendente gerava grandes defasagens que afetam esse grupo. Hoje, os afrodescendentes são reconhecidos como sujeitos coletivos de direito internacional e avançam também nas áreas de justiça e desenvolvimento.
Segundo dados da ONU, com base em censos nacionais, no continente americano, sem incluir o Caribe de língua inglesa, há 200 milhões de pessoas que se identificam como afrodescendentes, número oficial que, na avaliação do especialista, subestima a presença dessa população.
Murillo acredita que a autonegação seja “a ferida mais profunda que a escravização deixou nos povos livres da América”. No entanto, ele considera importante o número de pessoas que se reconhecem como afrodescendentes, já que resulta de um processo de incorporação da nomenclatura nos censos nacionais, que não existia antes do ano 2000.
Para promover o reconhecimento dos afrodescendentes como um grupo específico cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos, a Assembleia Geral da ONU proclamou o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2024 como a Década Internacional dos Afrodescendentes.
AVANÇOS NO DEBATE
O plano de dez anos tem como plano de ação o alcance de três objetivos: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Outra das grandes conquistas da Década é ter promovido os debates com a criação do Dia Internacional dos Afrodescendentes e do Fórum Permanente dos Afrodescendentes.
Por isso, o secretário-geral da ONU fez um apelo às partes interessadas, incluindo sociedade civil e organizações afrodescendentes, a participar e a impulsionar o trabalho do Fórum.
Segundo Guterres, a Assembleia Geral solicitou ao Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban que elabore uma declaração das Nações Unidas sobre a promoção e o pleno respeito dos direitos humanos dos afrodescendentes. O Fórum contribuirá para este trabalho extremamente importante.
Para o chefe da ONU, é essencial que continuemos a falar, “alto e sem hesitação, contra qualquer noção de superioridade racial e que trabalhemos incansavelmente para libertar todas as sociedades da praga do racismo”.
REPARAÇÃO
Ao ser perguntado sobre os avanços no debate sobre reparação aos afrodescendentes, o especialista Pastor Elías Murillo avalia que deve ser feito em três frentes: moral, espiritual e material.
No aspecto moral, indica que a Santa Sé fez uma declaração unilateral em 2016 se comprometendo a formular, em colaboração com os porta-vozes da população afrodescendente, uma espécie de encíclica papal que reconhece o papel da Igreja Católica no mundo transatlântico. comércio e a escravidão.
Sobre a reparação espiritual, ele cita que os países estão avançando na restituição dos objetos roubados durante o processo de escravização na colônia de países africanos e afrodescendentes nas diferentes regiões. Por exemplo, Bélgica, França e Alemanha criaram comissões de reparação voltadas para a reparação espiritual e moral, “mas também devem dar um passo adiante na esfera da reparação material”, enfatiza.
Murillo afirma que que algumas universidades dos Estados Unidos “reconheceram que grande parte da sua riqueza provém do comércio transatlântico e da escravatura ou que dela beneficiaram, como a Universidade de Harvard fez há pouco mais de um mês ao criar um fundo de cerca de US$ 100 milhões de dólares destinados às reparações desse reconhecimento”.
O Banco Mundial também avançará na criação de um fundo para o desenvolvimento de afrodescendentes na categoria de reparação material.
MINUSTAH/Logan Abassi/ONU
