DÍVIDAS DE PLANOS DE SAÚDE SERÃO CONVERTIDAS EM ATENDIMENTO GRATUITO PARA PACIENTES DO SUS

A partir de setembro, uma nova portaria do Ministério da Saúde permitirá que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam atendidos gratuitamente por planos de saúde privados. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, permite que dívidas de ressarcimento de operadoras de planos de saúde com o SUS sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias para a população.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a serviços especializados e reduzir o tempo de espera. A expectativa é que, inicialmente, R$ 750 milhões em dívidas sejam transformados em atendimento.

Como a medida vai funcionar?

Anteriormente, as operadoras de planos de saúde que deviam ressarcimento ao SUS repassavam esses valores ao Fundo Nacional de Saúde. Com a nova portaria, as dívidas poderão ser “pagas” por meio da prestação de serviços diretos à população.

Os atendimentos serão priorizados em seis áreas com maior carência na rede pública: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A demanda de cada estado e município também será considerada.

Para participar, as operadoras de saúde devem aderir voluntariamente a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As empresas também precisam comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta de serviços que atenda às necessidades do SUS.

A cada atendimento realizado, a operadora receberá um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater a dívida.

Fiscalização e controle

A ANS destacou que a iniciativa será acompanhada de mecanismos de fiscalização e monitoramento rigorosos. Segundo a diretora-presidente da ANS, Carla Soares, não haverá prejuízo para os clientes dos planos de saúde. “É do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS“, afirmou. Multas e penalidades às operadoras que não cumprirem as regras também serão mantidas.

(Da redação, com informações da ANS. Foto Marcello Casal, Ag. Brasil)