Polícia Federal e Controladoria Geral da União mostraram, em relatório, que havia esquema de descontos não autorizados em aposentadorias de grupos de maior vulnerabilidade.

O esquema de fraudes instalado no INSS desde 2018, envolvia descontos não autorizados de benefícios previdenciários afetando idosos e grupos com maior vulnerabilidade, como pessoas com deficiência, idosos, indígenas e analfabetos.

A escolha se dava pela dificuldade desses grupos terem acesso a canais digitais e, portanto, menor possibilidade de descobrirem a fraude.

Os descontos indevidos eram aplicados sem o consentimento dos beneficiários, muitos dos quais não tinham familiaridade com as ferramentas digitais necessárias para contestar ou mesmo identificar as cobranças.

Agora, o governo contratou ferramenta de inteligência artificial para combater irregularidades nos benefícios do INSS, utilizando-a inicialmente no processamento de auxílios-doença, expandindo-a para outros benefícios posteriormente.

CUIDADO COM GOLPES

O INSS está alertando para golpes que estão sendo aplicados, supostamente para liberar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. 

Os golpistas enviam mensagens via SMS ou WhatsApp, solicitando pagamentos de até R$ 400 para liberar o benefício, o que é ilegal. O INSS reforça que não solicita pagamentos para a concessão de benefícios e orienta os cidadãos a utilizarem apenas os canais oficiais para informações e serviços. 

O governo também implementou medidas adicionais para reduzir os gastos do INSS, incluindo a revisão do BPC/Loas para beneficiários com cadastros desatualizados há mais de 48 meses ou que ainda não realizaram a inscrição no sistema. 

(Fntes: CGU e PF – Imagem: © Coordenação de Comunicação da PF/RJ) 

Além disso, foram identificados casos, de acordo com os relatórios, em que um novo desconto foi cadastrado depois de o aposentado pedir o cancelamento de outro registrado anteriormente.

“A utilização de ferramentas digitais por uma minoria dos beneficiários do INSS limita a capacidade de o cidadão identificar possíveis descontos realizados sem sua autorização, situação agravada em função da fragilidade de controle relacionadas à inclusão desses descontos na folha de pagamento”, diz outra afirmação da CGU reproduzida pela Polícia Federal.

Após listar os casos apontados pela CGU, a PF conclui que “a proteção aos vulneráveis não é realizada de maneira escorreita [sem defeito, impecável, correto] pelo INSS”. “Ao contrário, a prática corrente na autarquia enfraquece a proteção aos hipossuficientes.”

A assessoria de comunicação do INSS foi procurada pela Folha para comentar a afirmação da PF. Respondeu que o órgão já havia se manifestado sobre o assunto em nota publicada na sexta (25), na qual afirma que acordos do INSS com as entidades foram suspensos.

“A medida é fruto de trabalho de cooperação entre o Ministério da Previdência Social, por meio do setor de inteligência previdenciária, INSS, CGU e Polícia Federal. A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025– serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União que tratará do tema”, afirma a nota.