Texto também cria o Dia Nacional dos Motociclistas, em 27 de julho. Oficialização das medidas incluídas no Código de Trânsito Brasileiro foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e o Dia Nacional dos Motociclistas. As duas novidades passam a integrar o Código de Trânsito Brasileiro e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/10), na Lei nº 15.006 .
O Dia Nacional do Motociclista será celebrado em 27 de julho e a semana que compreender esta data será marcada pela Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas.
Segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais da metade dos donos de motocicletas no país não têm habilitação específica para a categoria. De acordo com um estudo divulgado em setembro, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões (53,8%) não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para esses veículos. Em relação aos acidentes, o estudo indica que as motocicletas respondem por pelo menos 25% dos sinistros e a mais de 30% das fatalidades no trânsito.
(Da redação. Fonte: Planalto. Foto: Marcelo Camargo – Ag. Brasil)
BLACK FRIDAY: ALERTA PARA GOLPES
7 de novembro de 2024CIDADES DEVEM SE PREPARAR PARA MUDANÇA CLIMÁTICA E RÁPIDA URBANIZAÇÃO, DIZ ONU
6 de novembro de 2024STJ: FGTS NÃO PODE SER PENHORADO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
29 de outubro de 2024
More News
-
BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DO SENAC: COMO SE INSCREVER
2 de agosto de 2024 -
13º. DE APOSENTADOS: INSS LIBERA CONSULTA AO VALOR
17 de maio de 2023 -
COTIA: DIVULGADA EMPRESA QUE FARÁ O CONCURSO
13 de novembro de 2023