MEIO AMBIENTE: CATADORES VOLTAM A TER PROTAGONISMO
Brasília (DF), 13/02/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura de decretos recriando o Programa Pró-Catador de materiais recicláveis.
Governo Federal edital medidas para que catadores de recicláveis voltem a ter protagonismo e se firmem como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis; governo quer também mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa
No dia 13 deste mês, o Governo Federal editou decreto, instituindo o Programa Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
No mesmo ato, o presidente assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
Na ocasião, destacou-se o papel importante exercido por catadoras e catadores, que, além de coletar materiais nas ruas, também fazem o importante e penoso trabalho de recolhimento de recicláveis nos lixões.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “Graças ao trabalho deles é possível que grande parte dos resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças”, disse.
Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda, para que os catadores não dependam exclusivamente de quem vai comprar seu material. Essa medida não foi ainda especificada.
APOIO FINANCEIRO
Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, “O novo decreto reconhece o papel das empresas, recoloca os atores centrais do processo de reciclagem no seu devido lugar, ajusta os mecanismos da logística reversa para que catadores, individualmente ou em cooperativas, possam continuar exercendo sua profissão com dignidade”, disse.
Segundo Macêdo, as instituições financeiras – BNDES, Caixa e Banco do Brasil – se colocaram à disposição para criarem medidas indutoras e linhas de financiamento para execução dos projetos do Programa Pró-Catador para reciclagem popular, para dar iguais condições de se tornarem empreendedores nas mesmas condições que a indústria. Entre os projetos, ele citou construção e ampliação de unidades de recuperação de recicláveis, aquisição de equipamentos e de veículos para coleta e transporte de materiais.
(Texto e foto: Ag. Brasil/Marcelo Camargo)
“
