
O Ministério Público do Estado de São Paulo fez publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira (18/6) o edital que anuncia concurso público destinado a formar cadastro reserva no cargo de analista jurídico do MPSP.
As inscrições poderão ser efetuadas entre 23 de junho e 22 de julho, no site www.vunesp.com.br, da banca organizadora Fundação Vunesp. A taxa de inscrição é de R$ 165, mas é possível pedir isenção em casos específicos até o dia 24 de junho.
Provas objetivas serão aplicadas em 14 de setembro, enquanto o exame escrito acontecerá em 30 de novembro.
O analista jurídico tem entre suas atribuições elaborar e emitir pareceres, estudos e laudos jurídicos; prestar assessoramento a órgãos internos; analisar jurisprudência e legislação; e auxiliar em procedimentos processuais e administrativos de caráter jurídico.
A remuneração inicial é de R$ 10.370,42, mais auxílios para alimentação, transporte e plano de saúde.
O concurso exige diploma de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Podem participar pessoas com nacionalidade brasileira ou portuguesa (com igualdade de direitos), que possuam aptidão física e mental para o exercício das funções e estejam em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também com as militares.
O cadastro reserva é destinado a futuras e eventuais nomeações que podem acontecer caso novas vagas sejam criadas ou haja saída de servidores concursados. Por isso, ainda não há um número exato de quantos candidatos serão classificados.
As regiões, porém, que os candidatos poderão atuar são: capital paulista e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.
(Da redação, com informações do Ministério Público de SP. Foto divulgação)
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