MOTOS EM SÃO PAULO TERÃO ISENÇÃO DE IPVA EM QUASE 80% DA FROTA

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu sinal verde, nesta quarta-feira (17), ao projeto de lei do Governo do Estado que amplia drasticamente a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o setor de duas rodas. Com a medida, motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas pertencentes a pessoas físicas deixarão de pagar o imposto a partir de 1º de janeiro de 2026.

A iniciativa deve atingir 4,3 milhões de veículos, o que representa 76,3% da frota total de 5,7 milhões de motocicletas registradas no estado. Para garantir o benefício, o veículo deverá estar em situação regular de registro e licenciamento.

Foco no trabalhador e na mobilidade

O projeto altera a Lei nº 13.296/2008 e foca especialmente em quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho, como entregadores e prestadores de serviço. Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a aprovação representa um “alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas”.

“A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. Ao isentar quase 80% da frota, o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal”, destacou o governador, agradecendo a sensibilidade dos parlamentares.

Planejamento e próximos passos

O texto agora segue para sanção do Executivo. De acordo com o Governo de SP, o impacto financeiro foi planejado com rigor técnico, levando em conta as projeções fiscais para 2026, a atualização da Tabela Fipe e o estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida reforça o papel social das motocicletas no desenvolvimento econômico paulista, facilitando a logística urbana e reduzindo o custo de vida para a população de baixa renda.