NOVO FARMÁCIA POPULAR PODE SAIR NOS PRÓXIMOS DIAS

 Programa Farmácia Popular foi criado pela primeira vez em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos e fraldas geriátricas

O novo Programa Farmácia Popular deverá ser lançado nos próximos dias, de acordo com declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa..

O programa Farmácia Popular foi criado pela primeira vez em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.

No caso de remédios subsidiados, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Mas as reclamações sobre o funcionamento atual do programa fizeram com que o Governo Federal repensasse o programa, para melhorar. Segundo parte da população, atualmente há falhas e dificuldades no processo de aquisição de medicamentos.

No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.

De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.

DEFASAGEM NO SISTEMA

A dificuldade de quem precisa do programa deve aumentar em 2023. Segundo o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de “Cuida Brasil”, o orçamento do próximo ano está defasado em quase R$ 1,8 bilhão.

Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte.

É o menor valor previsto para o programa na série histórica do Ibsfarma, que começa em 2013. Os dados são em valores correntes (sem atualização pela inflação).

SAIBA COMO OBTER OS REMÉDIOS HOJE:

Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF
• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares

Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de comparecer, ele deve pedir a um representante legal ou procurador que vá até o estabelecimento credenciado portando:

• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita

Não foram apresentados detalhes sobre regras e a mecânica do novo programa, mas é certo que o governo tentará reverter uma série de problemas apontados nos pultimos anos, a começar pela reversão da redução drástica no contingente de pessoas beneficiadas– de 20 milhões em 2022 para 9 milhões em 2015, período que recebeu o maior orçamento da história do Farmácia Popular.

 E as dificuldades podem aumentar em 2023 por conta da defasagem de quase R$ 1,8 bilhão no orçamento considerado ideal pelo Cuida Brasil – movimento que partiu de iniciativa de integrantes do Conselho Federal de Farmácia.

 “Nosso levantamento constatou que o programa precisava, no mínimo, de R$ 3,1 bi”, afirmou o secretário-geral do Cuida Brasil,  Gustavo Pires.

 Novo Farmácia Popular também precisa reduzir riscos de fraude

O novo Farmácia Popular também precisa reduzir os elevados riscos de fraude no sistema de controle. É o que apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão também detectou desigualdades no atendimento do programa de acordo com a região, segundo informações do G1.

 O relatório mostra que a necessidade de melhorias no programa vai muito além de vontade política e ampliação dos investimentos. Os auditores responsáveis pelo documento avaliaram que o processo cadastral das farmácias credenciadas no Farmácia Popular é desatualizado, dando margem para o funcionamento irregular dos estabelecimentos.

 ATENDIMENTO DESIGUAL ESTIMULA FRAUDE NO FARMÁCIA POPULAR

Outra distorção que amplia riscos de fraude no Farmácia Popular está na distribuição geográfica do atendimento. Em municípios com menos de 40 mil habitantes na Região Nordeste, o programa contempla 58,7% da população. No Norte do país, o percentual despenca para 33,2%. Já o Sudeste e o Sul abrangem, respectivamente, 88,9% e 88,6%. O Centro-Oeste atende 79,4%.

 Para completar o cenário de desigualdade, apenas seis estados concentraram mais de 72% do orçamento do Farmácia Popular em 2021 – São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás.

Segundo o ministro, todas essas distorções serão estudadas e revertidas.

Novo Farmácia Popular