PEDIDOS DE CIDADANIA PORTUGUESA DISPARAM APÓS REGULAMENTAÇÃO
A recente regulamentação das alterações na Lei da Nacionalidade, aprovadas em 2020, ajudou a impulsionar o número de pedidos e consultas de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa.
Entre as principais mudanças de 2020 que foram agora regulamentadas: netos de portugueses estão dispensados de comprovar vínculo com o país. Para brasileiros, basta domínio da língua portuguesa. E podem requerer sem que os pais tenham cidadania. Pessoas casadas com portugueses e portuguesas podem obter a cidadania após três anos de união estável.
As modificações na Lei da Nacionalidade não são novas. Mas somente em 15 de abril, com quase dois anos de atraso, entrou em vigor o decreto que altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, publicado no Diário da República em 18 de março.
Especialistas dizem que a regulamentação da lei acrescenta um novo fator de desejo pela cidadania, ao lado dos tradicionais segurança, qualidade de vida e estabilidade na econômica e na política. Ainda mais em ano de eleição presidencial no Brasil.
Assim, houve aumento de consultas e de entradas em pedidos em ao menos quatro dos escritórios mais atuantes no auxílio à imigração consultados pelo Portugal Giro.
O processo do advogado mineiro Francisco Rocha é um dos que estão na fila da análise. Neto de português, ele deu entrada em 2020 antes da alteração da lei, mas precisou requerer primeiro a cidadania do pai, o que atrasou o procedimento.
— Não havia a facilidade de obter a cidadania direto de avô para neto. A do meu pai já saiu. Se pensarmos que talvez a minha demorasse o mesmo tempo, eu já seria cidadão português — disse Rocha.
Na prática, além da regulamentação, o decreto introduz “algumas melhorias na tramitação dos procedimentos de nacionalidade (…) agilizando alguns aspectos”. Isso poderá acontecer com uma tentativa de padronização dos procedimentos e melhor comunicação eletrônica entre a Conservatória dos Registos Centrais com outros serviços ou entidades.
No decreto, Portugal também amplia a cidadania aos bebês nascidos no país, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada.
Em relação aos judeus sefarditas, o governo, a partir do decreto, passa a exigir provas de “ligação efetiva e duradoura com Portugal”.
(com conteúdo de publishnews.com.br)
A devastação
Foto Nacionalidade Portuguesa Assessoria
