PIX: ‘BOTÃO DE CONTESTAÇÃO’ AGILIZA BLOQUEIO E DEVOLUÇÃO EM CASOS DE GOLPE
O Pix continua aprimorando seus mecanismos de segurança e, a partir desta quinta-feira, 1º de outubro, os usuários contam com um importante reforço: o chamado “botão de contestação”. Oficialmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso visa facilitar e agilizar a resposta a situações de fraude, golpe e coerção envolvendo transações Pix.
A nova funcionalidade poderá ser acionada diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. A iniciativa do Banco Central (BC) tem como foco transformar a contestação de uma transação em um processo totalmente digital, eliminando a necessidade de interação humana inicial.
Maior Velocidade no Bloqueio de Valores
O principal objetivo do “botão de contestação” é aumentar a velocidade do bloqueio de recursos na conta do golpista, o que, por consequência, eleva a chance de que o valor seja devolvido à vítima.
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, explicou o processo: “Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também.”
Após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a contestação. Se for confirmado que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo final para essa devolução é de até onze dias após a contestação.
Casos Aplicáveis
É fundamental que os usuários saibam que o “botão de contestação” é específico para casos de fraude, golpe e coerção.
Breno Lobo ressalta que o recurso não se aplica a:
- Desacordos comerciais.
- Arrependimento.
- Erros no envio do Pix (como digitação errada de chave).
- Casos que envolvam terceiros de boa-fé.
A criação do “botão de contestação” é parte de uma série de ações implementadas pelo Banco Central para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, buscando dar mais segurança e garantir o ressarcimento às vítimas de atos ilícitos no sistema de pagamento instantâneo.
(Fonte: BCB. Imagem Ag. Brasil))
