PIX: CONFIRA NOVAS REGRAS, JÁ EM VIGOR

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Novas regras do Pix começam a valer nesta sexta-feira; confira. Banco Central implementa limites de transferência e reforça exigências de segurança para bancos

As novas regras do Pix começaram a valer desde sexta-feira, 1 de novembro. 

As mudanças implementadas pelo Banco Central (BC) visam aumentar a segurança das transações e reduzir fraudes entre elas novos limites para transferências de valores acima de R$ 200 realizadas em dispositivos não cadastrados pelos clientes. Para transações de maior valor, os aparelhos como celulares e computadores precisarão ser registrados previamente junto ao banco, com um limite diário de R$ 1 mil para os dispositivos que não constarem no sistema.

As novas regras de cadastro só serão obrigatórias para aparelhos que nunca foram usados anteriormente em transações Pix, conforme esclarecimento do BC. Aparelhos atualmente em uso para essas operações não sofrerão alterações.

Exigências para instituições financeiras

Os bancos também deverão reforçar suas tecnologias de segurança, implementando sistemas de gerenciamento de fraudes capazes de detectar movimentações fora do padrão usual do cliente, com base em dados mantidos pelo Banco Central. 

Entre as exigências, está o fornecimento de informações aos clientes sobre os cuidados necessários para evitar fraudes por meio de canais eletrônicos acessíveis, e a verificação periódica, a cada seis meses, de marcações de fraude vinculadas a esses clientes.

Essas medidas possibilitarão que as instituições financeiras tomem providências em situações suspeitas, incluindo ampliação do tempo para autorizações de transações de clientes com movimentações incomuns e bloqueio cautelar de Pix recebidos. Em casos de suspeita consistente ou confirmação de fraude, o encerramento da conta poderá ser uma ação aplicável.

“Os bancos vão precisar atuar mais ativamente contra os golpistas. Isso quer dizer que eles vão precisar melhorar o sistema de identificação de transações estranhas – aquelas que saem do padrão do cliente. Além disso, vão colocar avisos nas plataformas para alertar sobre os riscos e golpes mais comuns e fazer uma espécie de ‘checagem’ a cada seis meses pra ver se alguém está com a ficha suja no Banco Central. Dessa forma, quem já usou uma conta pra dar golpe pode ser identificado mais rápido”, explica Raul Sena, educador financeiro e fundador da AUVP Capital.

Pix Automático

Além das novas diretrizes de segurança, o BC anunciou a chegada do Pix Automático, prevista para 16 de junho de 2025. O serviço simplificará a gestão de cobranças recorrentes de empresas de diversos setores, como concessionárias de serviços, instituições de ensino, academias, condomínios e serviços de streaming. Os usuários poderão autorizar pagamentos recorrentes diretamente pelo dispositivo de sua escolha, como celular ou computador, sem a necessidade de autenticação individual para cada transação.

Segundo o BC, o Pix Automático promete diminuir os custos de cobrança das empresas e reduzir a inadimplência.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também divulgou que a função de pagamento via Pix por aproximação estará disponível até o final do ano. A novidade será integrada diretamente às carteiras digitais nos dispositivos móveis, possibilitando pagamentos rápidos sem a necessidade de acessar o aplicativo do banco. Para usar a funcionalidade, o cliente deverá cadastrar sua conta bancária na carteira digital do dispositivo, substituindo o número do cartão pelo número da conta.

(Da redação. Fonte Mercado&Consumo. Imagem: Shutterstock)