PLANOS DE SAÚDE: JULGAMENTO SOBRE LISTA É SUSPENSO
Quem necessita de tratamento específico para doenças, recomendado por especialistas, nem sempre encontra cobertura dos planos de saúde. A solução é recorrer à justiça, para pleitear determinação à operadora que cubra aquele determinado procedimento.
Isso porque existe uma lista da ANS (Agência Nacional de Saúde) que lista os procedimentos que devem ser bancados pelas operadoras de plano de saúde. E muitas vezes o procedimento não está na lista – daí o recurso à Justiça.
As operadoras afirmam que a lista da ANS é taxativa – ou seja, nenhum procedimento pode ser autorizado se não estiver listado ali. Os advogados dos pacientes afirmam que a lista é exemplificativa, isto é, serve apenas como exemplo, e as operadoras são obrigadas a cobrir todo procedimento, ainda que específico.
O assunto rendeu nas redes sociais nesta semana, porque o apresentador Marcos Mion, que tem um filho autista, fez campanha para pressionar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a considerar a lista exemplificativa, já que o julgamento seria realizado ontem.
Caso contrário, todos os procedimentos não seriam mais autorizados e milhares de pacientes ficariam sem tratamento especializado, como é o caso de autistas e outros pacientes especiais.
O processo corre na 2ª. Seção do STJ, composta por dez ministros. Já votou considerando a lista taxativa o ministro Luiz Felipe Salomão. Na sessão de ontem, a ministra Nancy Aldrighi proferiu um longo e emocionado voto considerando a lista exemplificativa. Citou o alto lucro das operadoras, que nada perdem com esses procedimentos e afirmou que “só dessa forma se concretiza a política de saúde idealizada pela Constituição”.
O ministro Salomão replicou e o ministro Villas Boas Cuevas pediu vista. O presidente suspendeu o julgamento, considerando o pedido de vista coletivo (para todos os ministros). Após o decurso do prazo, o julgamento será retomado, com clima de forte emoção.
