PRIVATIZAÇÃO DA SABESP: E COMO FICA O MORRO GRANDE E A RESERVA?

O novo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, afirmou em entrevista no dia 2 de janeiro que irá realmente privatizar a Sabesp, como havia comentado em dezembro de 2022. Cotia, no entanto, tem preocupações com a privatização: a preservação das casinhas do DAE/Morro Grande, o próprio bairro e entorno e a reserva florestal, Patrimônio da Humanidade.

Como já havia anunciado em dezembro passado, o governador Tarcisio de Freitas (Republicanos) reafirmou a sua intenção de privatizar a Sabesp, tendo determinado que se iniciem os estudos.

A afirmação foi feita no dia 2 deste mês, em entrevista em que anunciou outras privatizações.

A Sabesp foi escolhida para diminuir o prazo de universalização de distribuição de água e melhorar o saneamento do Estado – é a maior empresa estatal nesse setor e uma das maiores do mundo, atendendo 375 cidades do estado e mais de 20 milhões de consumidores e é uma empresa de economia mista, que negocia ações na bolsa de São Paulo e na de Nova York.

A empresa hoje tem mais de 12 mil funcionários e seu valor de mercado é de 39 bilhões de reais.

CHANCE DIMINUI, COM ALTERAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES

No entanto, o Governo Federal, através da Medida Provisória 1.154, de 1º. de janeiro deste ano,  1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 efetuou mudanças nas atribuições dos ministérios, tirando a ANA – Agência Nacional de Águas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e passando a pasta para o Ministério do Meio Ambiente. Leia a Medida Provisória no link mpv1154 (planalto.gov.br)

A ANA é a maior reguladora do setor, conforme estabelecido pelo Marco do Saneamento (Lei Nº 14,026/2020) e facilitava as teses de investimento para eventuais privatizações. 

Com a mudança de atribuições e alteração de Ministério, as chances de privatização da Sabesp diminuíram, segundo analistas, porque tirou a faculdade da ANA de autorizar as privatizações, que ficam agora em um único órgão regulador de diretrizes, a nível nacional. Antes, a regulação acontecia em termos estaduais, o que facilitaria a privatização.

Agora, segundo especialistas, haverá diminuição de interesse de eventuais investidores.

E O MORRO GRANDE, DE  COTIA, COMO FICA?

Mas política é uma coisa tênue, fluída – Ulysses Guimarães a comparava a uma nuvem. De manhã, tem um formato; à tarde, muda totalmente.

E nada impede que haja novas modificações no setor e a Sabesp realmente venha a ser privatizada.

Em outros municípios, provavelmente na maioria, a Sabesp é uma estatal que cuida da captação e distribuição de agua e cuida do recolhimento do esgoto, levando-o (teoricamente) para destino final, onde são reciclados.

Em Cotia, no entanto, a relação de Cotia/Sabesp é permeada pela Reserva Florestal do Morro Grande, que é Patrimônio da Humanidade e uma das últimas reservas da Mata Atlântica original que por aqui havia.

Não só.

No Bairro do Morro Grande, ainda existem, muito deterioradas, as casinhas onde o pessoal do antigo DAE morava – e que, apesar da deterioração, devem e podem ser recuperadas e tornadas patrimônio municipal.

Caso uma empresa privada venha a assumir a operação da Sabesp, poderá eventualmente tratar a reserva florestal do Morro Grande como fonte de renda, promovendo passeios, ralis, arvorismo e outras atividades que podem até melhorar a interação pessoa/floresta – mas que também pode levar à deterioração da floresta, se não for feito o monitoramento como hoje é feito.

E as casinhas do DAE? Pelo estado em que estão, é quase certo que não haverá interesse de nenhuma empresa particular em mantê-las, sendo mais provável a sua derrubada.

Sem contar outras casas de interesse histórico existentes no bairro e a própria igreja.

Por esta razão, o cotiatododia começa, hoje, uma série de matérias sobre o Morro Grande, Reserva Florestal e o patrimônio histórico que ainda não foi declarado como tal. Para isso, contará com as fontes, muitas, disponíveis e a opinião de cotianos e não cotianos que conhecem o problema profundamento.

A princípio, entendemos que a privatização da Sabesp não será benéfica para a cultura, para o patrimônio e quiçá para o meio ambiente.

Pedimos apoio nessa cruzada. Junte-se a nós, pela preservação de nosso patrimônio, que também é da Humanidade.