PROJETO PREVÊ AMPLIAÇÃO DO PASSE ESCOLAR GRATUITO

Projeto está tramitando na Assembleia Legislativa de S. Paulo, prevê ampliação do passe escolar gratuito e poderá beneficiar mais de 500 mil alunos – e recebeu aval da CCJ na semana passada.

O Projeto de Lei 718/2023, de autoria do Deputado Thiago Auricchio (PL-SP), propõe a ampliação do passe escfolar para alunos matriculados em escolas do ensino técnico e profissionalizante de instituições públicas ou particulares, desde que comprovem baixa renda.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da ALESP aprovou o projeto, por unanimidade. A proposição, agora, segue para análise do plenário e, segundo seu autor, se aprovado irá beneficiar mais de 500 mil alunos.

O passe livre, hoje, é oferecido pelo Estado para alunos dos ensinos fundamental e médio apenas.

Leia a íntegra do projeto de lei acessando este link: 1000487983_1000625180_Propositura.pdf (al.sp.gov.br)

(ALESP/UFJF)