REDES SOCIAIS PROIBIDAS PARA MENORES DE 16 ANOS NA AUSTRÁLIA

Decisão é inédita e plataformas serão responsáveis pelas falhas em impedir que menores de 16 anos tenham conta. Multas são altíssimas.

Em decisão inédita no mundo, o Senado da Austrália aprovou, na quinta-feira (28), uma lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às redes sociais.

A partir de agora, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram serão responsáveis pelas falhas sistêmicas em impedir que menores de 16 anos tenham contas. As multas podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões).

No dia anterior, a Câmara Baixa do Parlamento já havia aprovado a proibição e a obrigatoriedade de as redes sociais tomarem “medidas razoáveis” para proibir o acesso do público infanto-juvenil às plataformas de mídia social. 

A Austrália já está testando um sistema de verificação de idade com biometria e carteira de identidade para bloquear o acesso. 

Segundo o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, a lei coloca a Austrália na vanguarda dos esforços para proteger a saúde mental e o bem-estar das crianças dos efeitos prejudiciais das redes sociais, como o cyberbullying.

(Da redação. Imagem Marcello Casal Jr. ´Ag. Brasil)