RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ESTÁ DISPONÍVEL
Relatório final da Comissão Temporária sobre Violência nas Escolas foi apresentada na última sessão da Câmara Municipal; acesse o link e leia as conclusões da comissão.
Após dez reuniões debatendo medidas de combate à violência escolar, a Comissão Temporária de Assunto Relevante da Câmara Municipal apresentou seu relatório final nessa terça-feira, dia 15 de agosto. O documento, lido durante a 24ª Sessão Ordinária, compila as falas e sugestões de dezenas de estudantes, professores e demais profissionais, direta ou indiretamente ligados à educação, que participaram das discussões sobre o tema.
Entre as recomendações do relatório estão promover a educação sobre a violência escolar, fornecer suporte às vítimas e investir em programas de prevenção. “Realizamos um intenso trabalho ao longo dos últimos cinco meses, ouvindo desde alunos e professores até profissionais de áreas relacionadas, como saúde, segurança e transporte. Com isso, pudemos elaborar um relatório final detalhado, com sugestões e propostas que serão encaminhadas a todos os órgãos competentes”, explica o Presidente da Comissão, vereador Sergio Folha (PV).
A importância do apoio psicológico e assistencial nas escolas foi um dos temas destacados durante os debates, frisando que a medida já é prevista pela Lei Federal nº 13.935/2019. Para combater o bullying, ligado a muitos casos de violência escolar, também foi sugerida a realização de palestras de conscientização para alunos, pais e responsáveis, a fim de identificar os sinais de abuso e encaminhar as vítimas e abusadores para atendimento profissional especializado.
Nesse ponto, a Comissão enfatizou a colaboração oferecida pelo secretário de Saúde, Magno Sauter, que se dispôs a participar de comissão para estudos e aprimoramento do atendimento, juntamente com o secretário Luciano Corrêa, da Educação, que afirmou estar em andamento o processo de contratação de psicólogos para dar o devido atendimento aos alunos e suas famílias.
Ponto recorrente nos debates foi a importância da participação dos pais e responsáveis na vida escolar, o que pode ser incentivado com a reabertura do Programa Escola da Família (PEF), por meio do qual as instituições de ensino ficam abertas aos finais de semana, à disposição da comunidade para a realização de atividades extracurriculares. A adoção do ensino em tempo integral e a instituição de tutoria individual aos alunos também foram apontados como formas de incentivar a participação da comunidade e criar a sensação de pertencimento.
Conforme depoimentos colhidos durante as reuniões da Comissão, o uso da internet por crianças e adolescentes deve ser monitorado a fim de detectar e combater a difusão de discurso de ódio e de incentivo à violência. Entre as sugestões apresentadas está a capacitação de professores sobre o tema, a oferta de aulas específicas sobre o uso consciente da internet e o bloqueio de acesso a determinados sites e redes sociais nas redes wifi das instituições de ensino.
No campo da segurança, professores e alunos solicitaram a realização de estudos para a instalação de totens de segurança nas imediações de escolas das redes estadual e particular, a exemplo do que já ocorre na rede municipal de ensino. Também foram sugeridas a implantação de câmeras de vigilância nas instituições de ensino, a ampliação das rondas escolares e o reforço no policiamento dos trajetos percorridos pelos estudantes.
Outros pontos recomendados pelo relatório foram a implantação de tutorias em todas as escolas, além das Escolas de Tempo Integral, para que os alunos tenham um apoio maior quando tiver qualquer problema, de relacionamento ou psicológico.
Outra sugestão dada durante as sessões e acatada pela comissão é a criação de mecanismo que facilite a transição entre o ensino fundamental e o ensino médio. O aluno do fundamental frequenta a mesma escola desde os primeiros meses, nas creches e ali faz sua roda de amigos, com uma professora apenas. Mas, ao chegar no final do ciclo, é encaminhado a escola estadual, muitas vezes distante de sua casa, onde encontrará colegas que já moram nas imediações dessa nova escola e se criaram juntos – daí uma grande dificuldade de adaptação, que a tutoria poderia resolver em parte.
O vereador Folha afirma que o grande desafio, agora, é a implementação de todas as sugestões. “Foi um trabalho muito sério, em que as pessoas envolvidas são muito sérias e comprometidas com o tema Educação. Esperávamos encontrar as razões da violência escolar e verificamos que além da violência que vem de fora das escolas, imprevisível, existe a violência latente dentro dos estabelecimentos.”
Para o vereador, “a maior parte dos vereadores participaram efetivamente da comissão e puderam aferir pessoalmente a existência dos problemas. E não tivemos apenas as respostas para diminuir a violência, mas sim um raios-X completo do sistema educacional de Cotia, que merece ser lido e analisado por pais, mestres, alunos e membros da sociedade, para nos ajudar a implantar todas as mudanças necessárias. Leiam o relatório e dêem sugestões. Temos que levar essa bandeiras adiante, com todas as pessoas que estão realmente interessadas nas mudanças. E o principal: temos o apoio do Poder Executivo, através dos secretários da Educação e Saúde, para levar à frente as propostas”.
A Comissão Temporária de Assunto Relevante sobre a Violência nas Escolas, criada por meio da Resolução nº 2/2023, é composta pelos vereadores Professor Osmar (Podemos), Iran Soares (PSC), Sandrinho Santos (SD) e Luis Gustavo Napolitano (PSD), sob a Presidência do vereador Sergio Folha (PV).
O relatório final do grupo de trabalho pode ser acessado neste link – Comissão Violência nas Escolas RELATÓRIO FINAL ok.pdf – Google Drive
