SÃO PAULO CRIA DIA DAS MENINAS; ONU FAZ ALERTA SOBRE AMEAÇA

Governo de S. Paulo cria Dia da Menina, a ser comemorado todo dia 11 de outubro, Dia Internacional das Meninas. Secretário Geral da ONU adverte que antigas discriminações permanecem e surgem novas, com exclusão de jovens do mundo online. 

O Projeto de Lei que institui o Dia da Menina no estado de São Paulo foi sancionado pelo governador e passa a integrar o calendário oficial estadual. A data escolhida, 11 de outubro, coincide com o Dia Internacional da Menina, declarado pela Organização das Nações Unidas e celebrado desde 2012.

 Com objetivo de dar visibilidade às questões de gênero e incentivar meninas como lideranças sociais e políticas, o projeto foi construído pela deputada Marina Helou (REDE) em parceria com um grupo de participantes da Escola de Liderança para Meninas, projeto da Plan International Brasil. As jovens protagonizaram o processo de desenvolvimento da proposta, escrevendo e apresentando o texto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o apoio da parlamentar.

 “As meninas são sujeitos de direitos com especificidades que precisam ser observadas. A instituição do dia é uma oportunidade das meninas, vítimas de toda e qualquer violação de direitos, serem olhadas e ouvidas de forma respeitosa. Queremos que todos entendam que entre nascer criança e ser mulher, existe uma menina que precisa ser reconhecida e ter seus direitos garantidos.”, explicam as representantes do grupo.

 Assim como a resolução internacional, a data estadual pretende debater as violências sofridas pelas meninas, frequentemente naturalizadas e percebidas como parte inerente a sua vida. Para quebrar o ciclo de discriminação e violência, a capacitação e o investimento nas meninas, bem como a participação ativa delas nas decisões que as afetam, desempenham papel essencial.

 “O relógio do Fórum Econômico Mundial, que mede o ritmo do progresso da igualdade de gênero no mundo, mostra que serão necessários 131 anos para atingir a paridade total. Precisamos direcionar esforços e recursos para acelerar esse relógio. A criação do Dia da Menina é uma ação educativa que chama atenção para a necessidade de implementar políticas públicas direcionadas às meninas e garantir o pleno acesso aos seus direitos, buscando reduzir a desigualdade”, finaliza a deputada.

O ACERTO DA PROPOSTA – ONU FAZ ALERTA

No dia 11 de outubro, a ONU marca o Dia Internacional das Meninas. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alerta que o mundo está falhando com elas. 

A eliminação do casamento infantil ainda está a 300 anos de distância e, se nada mudar, 110 milhões de mulheres e meninas estarão fora das salas de aula até 2030. Além disso, 340 milhões enfrentarão a pobreza extrema.

Agravamento da discriminação de gênero

Ele destaca que as antigas formas de discriminação contra as meninas continuam e, em alguns casos, estão piorando. No Afeganistão, elas estão impedidas de exercer os seus direitos e liberdades mais básicos. Não podem participar da vida pública, não têm acesso à educação ou independência econômica.

António Guterres alerta que estão surgindo novas formas de preconceito e de desigualdade, com muitas meninas excluídas do mundo online. Para o secretário-geral, os algoritmos digitalizam e amplificam o sexismo.

Segundo o líder da ONU, em todo o mundo, as meninas estão reagindo, confrontando o sexismo, combatendo os estereótipos e criando mudanças que devem ser apoiadas.

Estímulo para os ODS

Em sua mensagem para a data, Guterres cita sua proposta estímulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Ele defende que mais investimento deve ser feito na liderança feminina, o tema do Dia Internacional das Meninas deste ano. O financiamento deve apoiar a alcançarem suas ambições e para impulsionar a igualdade de gênero. 

Segundo Guterres, com mulheres e as meninas na liderança, atitudes podem ser transformadas, gerando mudanças e promovendo políticas e soluções que atendam às necessidades.

Dados

Quase uma em cada cinco meninas ainda não conclui o ensino secundário inferior e quase quatro em cada 10 não conclui o ensino secundário.

Cerca de 90% das adolescentes e mulheres jovens não utilizam a internet nos países de baixa renda, enquanto os seus pares do sexo masculino têm duas vezes mais probabilidades de estarem online.

Globalmente, meninas entre cinco e 14 anos gastam 160 milhões de horas a mais todos os dias em cuidados não remunerados e trabalho doméstico do que os rapazes da mesma idade.

Um quarto das adolescentes casadas ou em união estável, de idades entre 15 e 19 anos, sofreu violência física ou sexual por parte de um parceiro íntimo pelo menos uma vez na vida.

Mesmo antes da pandemia da Covid-19, 100 milhões de meninas corriam o risco de casamento infantil na próxima década. Na próxima década, mais 10 milhões estão em risco de casar ainda crianças em todo o mundo.

(Fonte: Dep. Marina Helou/ONU/Imagem fornecida pela ONU – © IOM/Angela Wells)

© IOM/Angela Wells