TELEMARKETING – BLOQUEIO DE CHAMADAS AINDA NÃO EXISTE

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) impôs, desde o dia 10 de março, regras para as ligações de telemarketing: os chamados que oferecem produtos ou serviços a consumidores por telefone terão que ter um número 0303 vinculado a seu CNPJ.

No entanto, até o último dia 27 apenas 254 códigos 0303 foram cadastrados e apenas 105 estavam ativos, informa O Globo. A ANATEL tem um estoque de 10 milhões de combinações para oferecer, mas a própria agência não tem ideia de quantos serão necessários.

Esses prefixos foram cadastrados para celulares, mas a partir de 10 de junho, a regra vale também para telefones fixos.

Segundo a agência, a maioria das chamadas de telemarketing são fraudulentas – mais de 90% das empresas sérias usam a rede fixa, diz o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da ANATEL.

Já “as empresas que atuam nas sombras”, segundo o superintendente, usam números de telefones disponíveis ainda não cadastrados em CNPJ ou CPF, isto é, sem dono, para contatar o consumidor; quando este atende, a ligação cai e seu número vai parar em uma lista potencial de telemarketing – e essa é a origem de tentativas de outras fraudes.

A ANATEL está atuando para combater fraudes, juntamente com a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), que reúne as maiores empresas de telemarketing.

Mas o fato é um só: por enquanto, as ligações de telemarketing continuarão sendo feitas sem prefixo 0303, até que a ANATEL consiga rastrear, notificar e punir as empresas que não cumprem o regulamento.