TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSTRÓI SALA VIP EM AEROPORTO POR R$ 1,5 MILHÃO PARA 27 MINISTROS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está investino mais de R$ 1,5 milhão na construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no Aeroporto de Brasília. A medida, que prevê regalias como transporte privativo e acompanhamento pessoal, tem o objetivo de evitar o contato dos ministros com “pessoas inconvenientes” e garantir sua segurança.

O contrato, com duração de dois anos e possibilidade de renovação, assegura um espaço de 44 metros quadrados com piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros exclusivos. A obra, orçada em R$ 85 mil, está em andamento com previsão de ser finalizada em meados de agosto. Além do custo de construção, o aluguel do espaço é de R$ 30 mil mensais, somado a uma taxa de R$ 2.639,70 para despesas do aeroporto.

Regalias e justificativas

Além do acesso à sala exclusiva, o TST contratou uma série de privilégios para seus ministros, mesmo em voos pessoais. O pacote inclui:

• Acompanhamento pessoal: um funcionário do aeroporto acompanhará cada ministro, com um custo de R$ 284 por atendimento. O contrato prevê um mínimo de 50 atendimentos mensais.
• Transporte privativo: para evitar o uso de ônibus de translado em caso de a aeronave não estar na ponte, um carro privativo levará o ministro diretamente ao avião, sem a necessidade de passar pela fila de embarque. O custo por deslocamento é de R$ 144.

A justificativa do TST para o investimento é a segurança dos ministros. Em nota, o tribunal argumentou que a “forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes”. A instituição ressaltou que a medida segue o modelo adotado por outros tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também possuem salas exclusivas no aeroporto de Brasília.

Contratação e gastos adicionais

O TST contratou, por meio de dispensa de licitação, a mesma empresa que construiu as salas VIP para o público em geral no aeroporto. O tribunal justificou a dispensa pelo valor autorizado em lei e pela consulta a três empresas. O contrato proíbe a empresa de divulgar informações sobre a obra.

O valor total do contrato de R$ 1,5 milhão não inclui o mobiliário, a alimentação e o quadro de funcionários que atenderão os ministros. Segundo o TST, serão utilizados “prioritariamente mobiliários” da própria instituição e funcionários de contratos já existentes.

Este novo benefício se soma a outros já desfrutados pelos ministros do TST. Em dezembro, eles receberam, em média, R$ 357 mil líquidos, ultrapassando o teto constitucional do funcionalismo público de R$ 46,4 mil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Fonte: Folha de S. Paulo. Imagem: TST-divulgação)