AUTISMO: PLANOS DE SAÚDE QUEREM MUDANÇAS; CONQUISTAS DOS PACIENTES PODEM CAIR
ABRAMGE, associação que reúne mais de cem companhias de planos de saúde, quer levar à ANS proposta para alteração no rol de cobertura para pacientes com TEA; alegação é que mudanças abriram brechas para fraudes e abusos.
Empresas de planos de saúde pretendem levar à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) uma proposta de alteração no rol de cobertura para o tratamento de pacientes com TEA (transtorno do espectro autista) e outros TGDs (transtornos globais do desenvolvimento), segundo a Abramge, associação que reúne mais de cem companhias do setor.
A sugestão, de acordo com Cassio Ide Alves, superintendente-médico da Abramge, é que seja criada uma linha de cuidado com diretrizes mais detalhadas do que aquelas que são aplicadas hoje para os tratamentos.
O setor se queixa das mudanças regulatórias adotadas nos últimos anos pela ANS, como a resolução que tornou obrigatória a cobertura de qualquer técnica ou método indicado pelo médico assistente e a liberação de consultas ilimitadas em terapias como fonoaudiologia e psicologia.
Para a FenaSaúde, as medidas não estipularam condições para o uso adequado do sistema e abriram brechas para a ocorrência de fraudes e abusos, além de gerar falta de profissionais capacitados para atender à demanda e aumento de custos.
A ANS diz que vem se reunindo com representantes das empresas e da sociedade para debater questões ligadas ao acesso e à sustentabilidade do setor diante das demandas dos beneficiários com TGD.
Em uma audiência pública realizada em outubro do ano passado com centenas de participantes, a FenaSaúde apresentou casos de pacientes com sobrecarga de horário, como uma prescrição para mais de 80 horas semanais de atendimento para um beneficiário de 8 anos de idade em múltiplos tratamentos com o mesmo fim terapêutico, além de solicitações de cobertura para técnicas sem evidência científica.
De acordo com Vera Valente, diretora da FenaSaúde, o setor tem enfrentado casos de fraudes praticadas por clínicas que estão pagando planos de saúde em nome de pacientes para solicitar reembolso de tratamentos com sobrecarga de horário, entre outras distorções.
“O que questionamos são os abusos. A maioria dos beneficiários, que age corretamente, está pagando a conta de quem faz abusos. Há situações escancaradamente fraudulentas. Há casos de paciente com 82 horas de terapia semanal. É inviável. Um paciente de 11 anos apresentou 154 solicitações de reembolso em pouco mais de dois anos. Só em psicoterapia foram 1.800 sessões, um total de R$ 550 mil”, diz Valente.
A iniciativa preocupa representantes de pacientes e ocorre no momento em que também crescem as queixas sobre a assistência prestada pelos planos.
“Não consideramos adequada a chamada linha de cuidado. O autismo é um espectro, portanto, não é possível estabelecer um parâmetro único de cuidado quando consideramos que há variados graus de suporte e individualidades. As próprias operadoras já adotam esse entendimento de individualização ao negar ou conceder horas de atendimento terapêutico, por exemplo, no âmbito de ações judiciais. Padronização, nesse contexto, é uma forma irresponsável de corte de custos”, afirma em nota a assessoria da deputada estadual Andrea Werner (PSB), que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa de São Paulo.
(Fonte: Revista Autismo. Foto: AMATRA – 13ª. Região)
