Valor tem como referência a data de 1º. e janeiro; reajuste anual foi de 6,27% – piso estava em R$ 4.580,00.
O piso nacional do magistério foi reajustado em 6,27%, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Com esse reajuste, o piso nacional mínimo para professores e professoras da educação básica da rede pública de todo o país foi de R$ 4.5890,00 para R$ 4.867,00, retroagindo a 1º. de janeiro.
O piso é válido para professores que atuam em jornadas de 40 horas semanais. O reajuste está previsto na Lei do Magistério de 2008 e confirmado pelo MEC todo início de ano.
Sancionada em 2008, a Lei do Piso Salarial tornou obrigatória a remuneração mínima nacional para profissionais do magistério público da educação básica no país.
Em 2020, a lei que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabeleceu que 70% dos recursos totais anuais do fundo devem ser direcionados para o pagamento dos profissionais da educação básica em exercício em cada rede de ensino. A mudança não resolveu os problemas de remuneração da categoria.
(Da redação. Fonte: MEC. Imagem: Freepik)
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