TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZA MAIS DE 400 ESCOLAS, EM OPERAÇÃO SURPRESA

TCE constatou irregularidades em grande parte dos estabelecimentos: veículos quebrados e em más condições e armazenamento inadequado de alimentos estão ente elas

Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou ontem, 28, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para constatar  se foram feitas adequações e correções das falhas apontadas na inspeção anterior. 

A ação envolve um corpo técnico de 502 Agentes da Fiscalização, que realizarão a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino – 140 escolas estaduais e 345 municipais – em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios. Ao revisitar as instituições, o TCESP busca confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população.

A fiscalização encontrou, segundo a mídia divulgou, alimentos servidos com validade vencida, com armazenamento inadequado, prédios escolares sem acessibilidade, com má conservação e sujeira e irregularidades nos ônibus escolares, tais como falta de cintos de segurança e pneus “carecas”.

Algumas escolas ainda não tinham recebido o material escolar de 2022; em outras, havia “gambiarras” de fiação, expondo a perigo de curtos circuitos as instalações escolares, precárias, sendo que muitas não tinha o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – foram  transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e podem ser acompanhadas pelo site do TCESP pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.

Já foram temas de Fiscalizações Ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.

Fonte: TCESP)