VEREADOR PROPÕE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE COTIA

Um novo Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal de Cotia pretende transformar a porta de entrada da saúde pública no município em uma barreira mais eficiente contra o câncer. A proposta, de autoria do vereador Yago Bezerra, institui a obrigatoriedade de protocolos de avaliação oncológica preventiva e triagem especializada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), UPAs e prontos atendimentos da rede municipal.

O objetivo central é acabar com o “vácuo assistencial” que hoje faz com que pacientes com sintomas suspeitos aguardem longos períodos por regulação sem uma triagem qualificada. Se aprovada, a lei garantirá que o paciente com suspeita de neoplasia maligna receba atendimento prioritário e encaminhamento imediato para unidades de referência.

A Corrida Contra o Tempo e o Cenário Regional

A justificativa do projeto fundamenta-se em uma realidade alarmante: aproximadamente 70% dos casos de câncer no Brasil ainda são diagnosticados em estágios avançados. A necessidade de descobrir a doença precocemente é reforçada pelo cenário de alta incidência no estado e na região:

• Estatísticas Estaduais: São Paulo deve registrar mais de 540 mil novos casos de câncer até o final de 2025.
• Incidência Anual: O estado concentra aproximadamente 181.340 novos diagnósticos por ano no triênio atual.
• Espera por Diagnóstico: Atualmente, pacientes do SUS esperam, em média, 50 dias para obter um diagnóstico e mais 75 dias para iniciar o tratamento, prazos que a nova legislação busca reduzir drasticamente.
• Chances de Cura: Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a descoberta da doença em sua fase inicial pode elevar as chances de cura para índices superiores a 90% em diversos tipos de neoplasias.

O que o Projeto Propõe

A medida estabelece uma série de obrigações para a Secretaria Municipal de Saúde, visando estruturar a rede local:

• Capacitação Profissional: Realização de treinamentos periódicos para médicos e enfermeiros sobre protocolos de rastreamento e diagnóstico precoce.
• Integração Tecnológica: Uso de telemedicina para avaliações clínicas e articulação direta com hospitais especializados, sejam eles estaduais, federais ou conveniados ao SUS.
• Transparência: Publicação anual de um “Mapa da Rede Municipal de Atenção Oncológica”, contendo indicadores de tempo médio para o início do tratamento e diagnóstico.

Viabilidade e Implementação

Para garantir que a lei não se torne apenas “letra morta”, o texto fixa um prazo de 60 dias após sua publicação para que o Poder Executivo apresente um plano de estimativa orçamentária e cronograma de implantação. A proposta prevê uma implementação progressiva, priorizando regiões de maior vulnerabilidade social e incidência de casos.

O custeio do novo sistema poderá vir de recursos próprios do município, além de transferências estaduais, federais e parcerias com universidades ou entidades sem fins lucrativos.

O CENÁRIO DO CÂNCER EM SÃO PAULO (2026-2028)

1. O AVANÇO DOS NÚMEROS

O Brasil entrou em um novo triênio de estimativas oficiais, apresentando um aumento de aproximadamente 10,9% em relação ao período anterior.

• Brasil: 781.000 novos casos estimados por ano.
• Estado de São Paulo: Aproximadamente 201.000 novos casos anuais (projeção baseada no aumento nacional sobre os 181.340 casos/ano do triênio anterior).
• Total em 3 anos (SP): Previsão de mais de 600.000 diagnósticos no estado até 2028.

2. OS TIPOS MAIS FREQUENTES (Ranking Regional)

O câncer de cólon e reto registrou um crescimento alarmante de 30%, consolidando-se como o segundo tipo mais comum para ambos os sexos.

3. A REGRA DOS 90%: POR QUE DESCOBRIR CEDO?

A principal justificativa para o novo Projeto de Lei em Cotia é a relação direta entre o tempo de diagnóstico e a sobrevida do paciente:

• Chances de Cura: Quando detectado em estágios iniciais, as chances de cura de muitos cânceres superam os 90%.
• Realidade no SUS: Atualmente, cerca de 70% dos casos no Brasil ainda são descobertos em estágios avançados, o que reduz drasticamente as opções de tratamento.
• Tempo de Espera: Em média, um paciente leva 50 dias para obter o diagnóstico e mais 75 dias para iniciar o tratamento na rede pública — prazos que os novos protocolos de triagem buscam reduzir.

4. O IMPACTO FINANCEIRO E HUMANO

• O diagnóstico tardio sobrecarrega o sistema de saúde com internações complexas e tratamentos de alto custo.
• O investimento em triagem na atenção básica (UBSs) é considerado mais eficiente do que o custeio de cuidados paliativos e cirurgias de emergência.

(Antonio Melo para o Cotiatododia – Fontes: Câmara Municipal de Cotia – Instituto Nacional de Câncer (INCA) – Estimativa 2026-2028)