ONU DECLARA ESCRAVIZAÇÃO DE AFRICANOS COMO O MAIS GRAVE CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Em uma decisão histórica tomada nesta quarta-feira (25), a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido na história. O texto, além do reconhecimento simbólico, estabelece que os Estados-Membros devem considerar pedidos formais de desculpas e contribuir para um fundo destinado à reparação das vítimas e seus descendentes.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, reforçou a necessidade de enfrentar os legados duradouros desse período, como o racismo estrutural e a desigualdade. “Precisamos remover as barreiras persistentes que impedem tantas pessoas de ascendência africana de exercer seus direitos e realizar seu potencial”, declarou em seu discurso.

VOTAÇÃO EXPRESSIVA E RESISTÊNCIAS HISTÓRICAS

A proposta foi apresentada por John Mahama, presidente de Gana — um dos países africanos mais impactados pelo tráfico de pessoas. A resolução obteve 123 votos favoráveis, incluindo o do Brasil, que foi o principal destino de africanos escravizados no mundo, tendo recebido mais de 4 milhões de pessoas sequestradas.

Apesar da vitória, a votação revelou divisões profundas:

• Votos contra: Apenas três países se opuseram formalmente — Estados Unidos, Israel e Argentina.

• Abstenções: Houve 52 abstenções, a maioria vinda de países europeus que foram potências coloniais e lucraram diretamente com o tráfico, como Portugal, França, Reino Unido, Espanha, Países Baixos e Bélgica. Na América do Sul, o Paraguai também se absteve.

O representante dos EUA, Dan Negrea, justificou o voto contrário classificando o texto como “problemático” e alegando que o país não reconhece direito legal a reparações por fatos que, segundo ele, não eram ilegais sob o direito internacional na época em que ocorreram.

REPARAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE BENS

A resolução vai além da compensação financeira. O documento enfatiza que a reparação é um passo concreto para corrigir injustiças históricas e solicita a restituição imediata e desimpedida de bens culturais. Isso inclui objetos de arte, monumentos, manuscritos, documentos e arquivos nacionais que foram retirados do continente africano ao longo dos séculos e que hoje se encontram, em grande parte, em museus e coleções privadas na Europa e América do Norte.

Para Annalena Baerbock, presidente da Assembleia Geral, o enfrentamento desses erros do passado é um “imperativo moral” e uma responsabilidade coletiva para moldar um futuro mais justo e alinhado aos princípios da Carta das Nações Unidas.

Crédito: Agência Brasil Edição: Da Redação