MENSALIDADE ESCOLAR DEVE SUBIR MAIS DE 10% EM SP, DIZ SINDICATO
As escolas alegam defasagem nos valores durante a pandemia e alta na inadimplência para justificar aumento de mensalidades escolares; índice de reajuste deve oscilar entre 10% e 12% – mas a inflação acumulada está em 8,47, diz o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
As mensalidades escolares devem subir acima da inflação este ano segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa as escolas particulares paulistas.
O índice de reajuste deve oscilar entre 10% e 12%, segundo o Sieeesp, enquanto a inflação acumulada está em 8,47%. As escolas alegam defasagem nos valores durante a pandemia e alta na inadimplência. Uma pesquisa mostrou que muitas estão oferecendo descontos para manter os alunos.
Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano letivo, pais de alunos e escolas particulares têm até o dia 15 de dezembro para negociar a renovação ou novas matrículas para 2023.
Conforme o sindicato, cada estabelecimento define seu índice de reajuste, com base em planilha de custos, atendendo a uma lei federal. “As escolas particulares são o único segmento que tem seus preços controlados no Brasil e só podem reajustar uma vez por ano, por isso não podem errar. Não existe escola com boa qualidade pedagógica se não tiver uma boa saúde financeira“, afirmou o presidente, Benjamin Ribeiro da Silva.
O Brasil tem cerca de 6,5 milhões de alunos matriculados na educação básica privada em pouco mais de 40 mil escolas. Mais de 2 milhões estão somente no Estado de São Paulo. O grupo Rabbit, uma das principais consultorias em gestão educacional do País, estima que as mensalidades da escola particular subirão em média 10,9% este ano. O valor é mais que o dobro dos 5% aplicados no ano passado, ainda sob os efeitos da pandemia de covid-19. Em 2020, auge da pandemia, o reajuste médio ficou em 4%. Em 2019, havia sido de 9%.
Descontos
Conforme o consultor e CEO do Rabbit, Christian Coelho, a maioria das escolas, especialmente as que têm educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, já definiram os reajustes.
Uma pesquisa realizada pelo Rabbit mostrou que mais de 80% das escolas ofereceram ou pretendem oferecer descontos variados no pagamento da primeira parcela, como forma de amenizar a situação financeira dos pais no início do ano. A pesquisa envolveu 263 escolas de vários Estados brasileiros, incluindo São Paulo.
De acordo com o consultor, os índices de reajuste este ano ainda sofrem a influência da pandemia, uma vez que muitas escolas foram obrigadas a adquirir equipamentos e se adaptar às formas de ensino recomendadas pelas normas sanitárias. Houve também impacto da inadimplência que, em julho, chegou a 11,1% nas escolas com todos os níveis de ensino, um porcentual elevado.
Segundo ele, o setor menos impactado foi o das escolas de educação infantil, com 3,5% de mensalidades atrasadas por mais de 30 dias. Esse grupo, porém, sentiu fortes efeitos da pandemia quando muitas unidades fecharam.
A média histórica de inadimplência, considerando os dez últimos anos, é de 5,5%. Conforme Coelho, os donos de escolas temem aplicar às mensalidades um reajuste que as famílias não possam pagar e aumentar o endividamento dos pais. “A inadimplência no setor tende a diminuir no fim do ano, porque os pais precisam estar em dia para fazer a matrícula dos filhos. O problema é que o caixa financeiro das escolas já foi afetado por essa flutuação nos pagamentos”, explicou.
Alguns dos principais colégios particulares de São Paulo já definiram os aumentos, mas não informaram os índices. No Colégio Santa Maria, a assessoria de imprensa informou que o reajuste foi de 9%, compatível com a inflação. Conforme o site oficial, as mensalidades para 2023 vão de R$ 2.239 (educação infantil) a R$ 4.361 (ensino médio período integral). O Colégio Santa Cruz adotou um sistema de pagamento estendido das mensalidades, conforme informa em seu site.
‘PROCONS PODEM E DEVEM SER ACIONADOS’
A advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), disse que o reajuste das mensalidades escolares, em alguns casos em porcentual acima de 12%, tem assombrado os pais. “Embora as escolas tenham liberdade para reajustar, as famílias vão negociar, sim. Imagino que o porcentual justo, tendo em vista os indicadores econômicos, seja um reajuste de até 8%. Se for além desse número, os Procons podem e devem ser acionados.”
Segundo a defensora, para justificar um aumento acima de 10% a escola deve comprovar que está oferecendo novos serviços e apresentar uma planilha de custos que justifique o porcentual adotado. Ela orienta os pais a pedirem acesso a esses custos. “O que os pais devem mesmo é tentar o diálogo e negociar descontos e concessões. Se não, o que veremos é uma grande migração de alunos para outras escolas, sem descartar aqueles que devem ir para o ensino público”, avaliou.
No início do ano, a rede estadual paulista teve de adotar soluções de emergência, como improvisar salas de aula nos espaços de biblioteca ou laboratórios de informática, para resolver o problema da falta de vagas, advinda da maior procura. Um exemplo: houve registro de 72.252 matrículas para o 1.º ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021.
(Com conteúdo de exame)
(Foto Sieesp)
