ANATEL CRIA CÓDIGO 0304 PARA IDENTIFICAR LIGAÇÕES DE COBRANÇA
Medida para identificar ligações de cobrança segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing; justificativa é que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.
(Fonte: Ag. Brasil)
MAIS DE 10 MIL ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SILVESTRES SÃO RESGATADOS
14 de maio de 2024CAVALO CARAMELO É RESGATADO DE TELHADO DE CASA NO RIO GRANDE DO SUL
10 de maio de 2024YPÊ ORIENTA CONSUMIDORES DOS LOTES DE DETERGENTE PROIBIDOS PELA ANVISA
10 de maio de 2024
More News
-
RECEITA LIBERA NESTA QUINTA PROGRAMA GERADOR DO IR 2023
9 de março de 2023 -
CONFIRA OS LANÇAMENTOS DO CINEMA EM 2024
4 de janeiro de 2024 -
SÁBADO É DIA DE ‘CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS’ NA BATISTA CEPELOS
21 de março de 2024