Author: cotiatododia
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Após STF entender que não tinha competência para a matéria, autos foram enviados ao STJ. A 1ª seção do STJ deve apreciar ...25 de junho de 2024EMPRESA QUE CRIAVA BEAGLES PARA TESTES É CONDENADA A PAGAR U$ 35 MILHÕES
Empresa é de Cumberland, na Virgínia, Estados Unidos. Os animais pertenciam à ENVIGO, que os criava e os vendia para outras companhias, ...25 de junho de 2024BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: SAIBA QUEM TEM DIREITO E COMO RECEBER A VERBA EXTRA
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Colegiado considerou que o ilícito foi de relevante gravidade, o que justifica indenização pelo ocorrido. A 5ª turma recursal de Fazenda Pública ...25 de junho de 2024SPVAT, ANTIGO DPVAT – CONFIRA COMO FUNCIONAM AS INDENIZAÇÕES
Projeto sancionado visa restabelecer o seguro com novas coberturas e ajustes no valor das indenizações, previsto para entrar em vigor em 2025. ...25 de junho de 2024PROPRIETÁRIOS DE 2 MILHÕES DE VEÍCULOS COM IPVA EM ATRASO SÃO NOTIFICADOS
Débitos somam mais de R$ 3 bilhões e abrangem IPVAs de 2021, 2022, 2023 e 2024; consulta on-line pode ser feita inserindo ...25 de junho de 2024SAÚDE MENTAL SERÁ TEMA DO CAFÉ COM AXÉ NA PRIMEIRA EDIÇÃO DESTE ANO
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Para magistrada, a atitude da empresa infringiu os direitos de personalidade da funcionária, lesando sua dignidade. A juíza Ana Paula Pavanelli Corazza ...20 de junho de 2024CONCESSIONÁRIA DEVE ADOTAR MEDIDAS CONTRA ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, DIZ TJSP
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece regras para trecho de rodovia localizada no Parque Estadual da Serra do Mar. ...20 de junho de 2024PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA MARCARÃO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E ...
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