== Ajuste será feito a partir da competência de março/2024; alterações no cronograma de pagamentos beneficiam empresas e trabalhadores. A ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. A Receita Federal alerta ...

Supremo Tribunal Federal definiu que a regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória e segurado não pode ...

Com a aproximação do prazo final para realização do exame, Secretaria Nacional de Trânsito alerta os motoristas das categorias C, ...

O processo se inicia nas etapas municipais e regionais, que avançam para as conferências estaduais e culminam na etapa nacional, ...

Serviço teve seu horário de funcionamento ampliado para até às 22h O Ministério do Trabalho e Emprego informa aos usuários ...

Peça de canto coral em que várias partes repetem a parte inicial de uma música, em tempos diferentes – projeto ...

Animais foram tratados e mantidos em cativeiro até que fosse seguro reintroduzi-los; ação havia sido suspensa pelo surto de febre ...

Recomendações para melhorar a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down incluem satisfazer as necessidades de cuidados de ...

Sanção presidencial visa proteger crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão  O presidente ...