CAÇADOR QUE MATOU FAMÍLIA DE ONÇAS-PINTADAS É PRESO 

Prisão foi efetuada em Cáceres bi MT; caçador confessou que recebia 5 mil reais por animal abatido na região.

 Em menos de uma semana da divulgação de um vídeo repugnante – que mostra filhote de onça-pintada amarrado e acuado por cães de caça, enquanto caçador joga, ao seu lado, as cabeças da mãe e do irmão que acabara de decapitar -, o autor do crime foi preso em Cáceres, a 225 km de Cuiabá, no Mato Grosso, no início da noite de 31 de março.

A gravação viralizou no domingo, 26, com publicação de Roberto Cabral, agente ambiental do Ibama, no Instagram, e causou grande revolta e indignação nas redes sociais.

Rapidamente, organizações ambientais e de proteção aos animais – entre elas o Instituto SOS Pantanal, Renctas, Ampara Silvestre, Onçafari, Projeto Onças do Iguaçu, entre outras – lançaram petição online (assine e compartilhe!) com o intuito de aproveitar o crime brutal para pressionar deputados federais a desarquivarem e aprovarem o Projeto de Lei (PL) 968/2022, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, que propõe o aumento da pena para caçadores em todo o país.

Identificado como João de Deus da Silva, o criminoso contou, durante interrogatório, que foi contratado para matar onças na região e recebia R$ 5 mil por animal abatido. 

Ele certamente sabe da pena branda que nossa legislação atual impõe para quem mata essa espécie ameaçada de extinção – prisão de seis meses a um ano – e da impunidade. 

Em geral, o autor, quando descoberto, não passa mais de uma noite na cadeia. Paga fiança e responde à Justiça em liberdade. Se for condenado, pode ter a pena revertida em multa. Por isso, a pressão sobre o Congresso Nacional, neste momento, é tão importante.

DENÚNCIA ANÔNIMA

Desde o início das investigações, suspeitava-se que os animais haviam sido capturados no Pantanal – o biólogo Gustavo Figueirôa, diretor de comunicação do SOS Pantanal justificou sua suspeita devido ao tamanho da cabeça da mãe -, mas quase nada se sabia a respeito do crime.

A Polícia Civil e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prenderam João de Deus após denúncia anônima: ele foi detido em barreira policial na BR-174, em Cáceres, na sexta-feira, e, no sábado, Marlon Richer Nogueira, delegado da cidade, já solicitou sua prisão preventiva. O Ministério Público Estadual (MPE) analisa o requerimento.

O caçador estava em uma caminhonete branca (marca Ranger), dirigida por Laudelino Luís Neto, e transportava quatro cães da raça Pointer inglês (certamente os mesmos que aparecem no vídeo, latindo para o filhote) de maneira irregular. 

Os animais estavam amarrados indevidamente e apresentavam feridas pelo corpo, por isso, João de Deus também vai responder criminalmente por crime de maus-tratos. Pode pegar de dois a cinco anos de prisão, além de pagar multa de R$ 500 por cachorro maltratado. 

À polícia ele contou que comprou seis cachorros em Várzea Grande, pelo valor de R$ 3 mil, para ajudar nas caçadas. E que sua esposa, Maria Bispo de Guimarães, pagou R$ 600 pelo frete dos cachorros até Cáceres. 

O motorista contratado para levar os cães deveria encontrar Laudelino, que o estaria esperando com sua caminhonete branca. Os animais, então, seriam levados para as fazendas Bahia de Pedra I e II, em Cáceres.

Detido com João de Deus, Laudelino foi liberado logo depois de prestar depoimento. O caçador foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde os cães estão sob responsabilidade dos agentes, e o caso segue sob investigação na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).

PENA TRIPLA E MULTA

Como não houve flagrante, o criminoso poderá responder em liberdade pela morte das onças-pintadas. A pena para quem comete esse crime está prevista na Lei de Crimes Ambientais e vai de seis meses a um ano de detenção.

Como João de Deus confessou que foi contratado para caçá-las e matá-las, a pena pode triplicar, e ele ainda deve pagar multa de R$ 5 mil por animal abatido (o mesmo valor que recebeu para executar cada uma).

E veja que absurdo! A legislação brasileira estabelece pena menor pela execução de animais ameaçados de extinção do que por maus-tratos a animais domésticos.

A caça de animais silvestres – entre eles a onça-pintada, que é predador do topo da cadeia alimentar na natureza -, é proibida no Brasil. A única exceção é em relação ao javali, espécie invasora – introduzida no país -, que ameaça nossa biodiversidade e precisa ser controlada com a caça.

Fontes: MidiaJur, Campo Grande News – 2 de abril de 2023 –  Mônica Nunes – conexaoplaneta.com.br – Foto: reprodução do vídeo

Mônica N