Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório A Lei 14.624/23, sancionada ...

Secretária nacional Anna Paula Feminella discutiu tema na 16ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; ...

Entram em vigor em julho as novas regras que atualizam a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos ...

Além de cotas, universidade de São Paulo vai usar pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos ou processos seletivos A ...

Proposta também prioriza doador de sangue após atendimento dos demais grupos prioritários A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 9 de ...

Defensoria Pública, pela sua associação nacional, lançou a campanha com os objetivos de promover a educação em direitos humanos e servir como ...

Ator com síndrome de Down ajuda na inclusão; no elenco principal, também uma fada Sininho negra.   A nova adaptação da história de Peter ...

Dia Internacional do Cão Guia foi em 27 de abril. Os cães-guias tem um papel fundamental ao orientar pessoas com pouca ou ...

Indicação do vereador Sergio Folha foi feita na sessão do dia 4 de abril e pede estudos para implantação de vagas especiais ...

Pelo menos 50% das vagas do Be Tech by Braskem são destinadas a mulheres; Com duração de seis meses e em formato ...

Decisões do TST têm assegurado a mães e pais de pessoas com autismo jornadas e modalidades diferenciadas O Dia Mundial de Conscientização ...

Com a derrubada pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado) de veto do Executivo, projeto de Lei que prevê que os laudos médicos ...

Determinação consta da Lei 17.649, de 7 de março de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios estaduais a disponibilizar certidões ...

Governador sancinou a Lei 17.645/2023, que institui a Política Estadual de Trabalho com às pessoas com PCD, para ampliar as condições de ...