Brasil
EM PETIÇÃO ABSURDA, ADVOGADO ATACA JUÍZA: “RESQUÍCIOS DE SENZALA”
No documento, homem refere-se a ela como “magistrada afrodescendente” e profere série de ofensas. MP e OAB/RJ foram oficiados. Em ...DIVÓRCIO PODE SER DECRETADO ANTES DE DEFINIÇÃO DE GUARDA E PARTILHA
Relatora do STJ – Superior Tribunal de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do ...LIMINAR SUSPENDE MUDANÇA DO NOME DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SP
Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a ...JUIZ LIMITA DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO, GARANTINDO SUSTENTO DE DEVEDOR
O magistrado reconheceu que os descontos em contracheque correspondiam a cerca de 60% da renda. A 4ª vara Cível de ...Avião Solidário da LATAM transporta para São Paulo preguiça-real resgatada
Deslocamento de mais de 1,3 mil quilômetros entre os aeroportos de Cuiabá e Guarulhos foi coordenado por equipe preparada para ...MOTOCICLETA USADA PARA TRABALHO É IMPENHORÁVEL, DECIDE TJ/MG
Decisão reconhece motocicleta como bem essencial para o trabalho do executado. A 15ª câmara Cível do TJ/MG negou a penhora ...Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do projeto da LDO 2026 tem início em 10 ...
População pode participar ativamente com sugestões que beneficiem suas regiões; lei tem objetivo de garantir transparência, eficiência e responsabilidade na ...ACORDO BRASIL E ITÁLIA PARA CARTEIRA DE MOTORISTA: ENTENDA O QUE MUDA
Os governos do Brasil e Itália renovaram o acordo de reconhecimento mútuo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que brasileiros e italianos possam dirigir no ...CNH VENCIDA FOI RECOLHIDA. E AGORA?
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida foi recolhida por um agente de trânsito, você pode estar se perguntando o que fazer ...INSS ANTECIPA PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Medida foi determinada pela Presidência. Créditos que seriam feitos nos dias 10, 11 e 12 foram antecipados para 6 e ...
