Através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites ...

 Até 2050, cerca de 70% da população mundial viverá em espaços urbanos; segundo relatório, 2 bilhões desses moradores podem enfrentar ...

A decisão visa preservar a dignidade e a subsistência do devedor. A 4ª turma do STJ decidiu que o saldo ...

Objetivo é agilizar as concessões do benefício O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...

Polícia está investigando o “golpe do falso advogado”, aplicado em clientes de escritórios de advocacia. Usando dados públicos do processo, ...

Texto também cria o Dia Nacional dos Motociclistas, em 27 de julho. Oficialização das medidas incluídas no Código de Trânsito ...

Medida restringe uso indiscriminado dos hormônios implantáveis A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e ...

Campanha envolve três (3) veículos, com início de atendimento em 22 de outubro. A Honda Automóveis do Brasil, pautada pelo ...

A partir das 8 horas desta sexta 18/10, estará funcionando um gabinete de crise para garantir pronta resposta à população ...

Veja quando e por quanto tempo mães podem ter o salário-maternidade prorrogado; medida propõe evitar que tempo de convivência entre ...