Brasil
OAB/MG DESTITUI DO CARGO ADVOGADA PRESA POR INJÚRIA RACIAL CONTRA FUNCIONÁRIO DA AZUL
A revogação de seu cargo na Comissão de Direito da Moda foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo ...ENTENDA O QUE ACONTECERÁ COM QUEM FOR PEGO COM ATÉ 40G DE MACONHA
Veja novas regras e procedimentos após STF descriminalizar o porte, para uso pessoal, de até 40g de maconha ou seis ...PREVENIR QUEDAS É FUNDAMENTAL E PROTEGE VIDAS
Problema pode trazer complicações, principalmente aos idosos, crianças e hospitalizados Sete em cada dez mortes acidentais de pessoas acima de ...STF DEFINE 40 GRAMAS DE MACONHA COMO CRITÉRIO PARA DIFERENCIAR USUÁRIO DE TRAFICANTE
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e ...ARTIGO – MULHERES NA ENGENHARIA
A propósito do Dia Internacional das Mulheres na Engenharia (23 de junho Hoje, no Brasil, 25% dos profissionais da área ...STF DESCRIMINALIZA PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante ...“CAÇADAS DE PEDRINHO”: STJ JULGARÁ RACISMO EM OBRA DE MONTEIRO LOBATO
Após STF entender que não tinha competência para a matéria, autos foram enviados ao STJ. A 1ª seção do STJ ...SPVAT, ANTIGO DPVAT – CONFIRA COMO FUNCIONAM AS INDENIZAÇÕES
Projeto sancionado visa restabelecer o seguro com novas coberturas e ajustes no valor das indenizações, previsto para entrar em vigor ...PROPRIETÁRIOS DE 2 MILHÕES DE VEÍCULOS COM IPVA EM ATRASO SÃO NOTIFICADOS
Débitos somam mais de R$ 3 bilhões e abrangem IPVAs de 2021, 2022, 2023 e 2024; consulta on-line pode ser ...OAB DIZ QUE PL DO ABORTO É INCONSTITUCIONAL E ATROZ
Parecer foi aprovado ontem, 17 de junho, por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou ...
