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COMO CONSULTAR DÉBITOS PELA PLACA DO VEÍCULO EM SÃO PAULO
Descubra como consultar débitos pela placa do veículo em São Paulo de maneira simples e rápida. Acesse o site do Detran SP ...COBRANÇA DO SPVAT COMEÇARÁ EM 2025
Novo SPVAT substituirá o antigo DPVAT. Entenda como funcionará o sistema. O SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de ...MINHA CASA, MINHA VIDA: GOVERNO ALTERA CONDIÇÕES PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS USADOS.
No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, Instrução Normativa garante a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o ...BOLSA FAMÍLIA INCLUI NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
Política assistencial tem custo mensal de aproximadamente R$ 14 bilhões e atende cerca de 20,8 milhões de famílias. O Bolsa Família, criado ...LEI PROÍBE TROTES VIOLENTOS E VEXATÓRIOS EM ESCOLAS E FACULDADES
Lei estadual foi sancionada na terça, 6 de agosto, e proíbe os trotes violentos em faculdades e escolas, exemplificando os atos tidos ...PGE-SP LANÇA NOVO ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Nova proposta vai reduzir prazo à metade e depósito poderá ser feito direto na conta do credor; credores de precatórios podem firmar ...USAR O VEÍCULO PARA ARREMESSAR ÁGUA OU DETRITOS DÁ MULTA
ARTIGO MULTA DO ART. 171 DO CTB: USAR O VEÍCULO PARA ARREMESSAR ÁGUA OU DETRITOS Você sabia que o Código de Trânsito ...MESMO INADIMPLENTE, PROPRIETÁRIO PODE ACESSAR CLUBE DE CONDOMÍNIO
Para colegiado, o condomínio possui meios legais para cobrar as taxas condominiais em atraso, sem que seja necessário restringir o acesso dos ...16 MARCAS DE CAFÉS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO SÃO RECOLHIDOS
Análises encontraram matérias estranhas e impurezas nos produtos; veja aqui quais as marcas mencionada pelo Ministério da Agricultura O Ministério da Agricultura ...TRT-9: CÔNJUGE DE SÓCIO NÃO PODE SER INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE EM EXECUÇÃO
Segundo colegiado, cônjuges ou companheiros/as só podem ser incluídos como devedores se beneficiados pela atividade empresarial. Não é possível a inclusão automática ...BB DEVE NOMEAR CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, DECIDE TST
Para a 3ª turma da Corte, a contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição. A 3ª turma do TST manteve ...DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA
A data, 25 de julho, é uma homenagem a Tereza de Benguela, líder do Quilombo do Piolho no século 18, símbolo de ...CACAU SHOW INDENIZARÁ HOMEM QUE PASSOU POR “RECONHECIMENTO PENIANO”
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Projeções feitas pela Agência Espacial americana indicam que alguns lugares do planeta se tornarão inabitáveis por conta do calor excessivo, nos próximos ...ELEIÇÕES: ABERTO PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE LOCAL DE VOTAÇÃO
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