Brasil
PROPOSTA PRETENDE AUMENTAR O LIMITE DE PONTOS NA CNH
Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados quer aumentar o limite de pontos na C.N.H. para 80 pontos, para motoristas que ...NOVA NORMA DEVE AUMENTAR NÚMERO DE REGISTRO DE UNIÕES ESTÁVEIS EM CARTÓRIO
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital ...Atropelamentos em rodovias aumentam com fuga de animais dos incêndios
Estima-se que 9 milhões de mamíferos morram atropelados, por ano, tentando atravessar nossas estradas; com os incêndios, só em agosto morreram 199 ...ANATEL DETERMINA MEDIDAS PARA COMBATE A FRAUDES E GOLPES EM LIGAÇÕES
Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas, principalmente no que se refere à regularidade da numeração e à identificação de ...SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Descubra os requisitos, valores e procedimentos para acessar o benefício oferecido pelo INSS em casos de demissão sem justa causa. No ...ALERTA DE GOLPE: “VALE GÁS” É PROGRAMA FALSO CRIADO POR PERFIS SUSPEITOS
O Auxílio Gás é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e é acessado por inscritos no Cadastro Único via Centro de ...HORÁRIO DE VERÃO PODERÁ SER ADOTADO ESTE ANO
ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico recomenda que governo volte a adotar o horio de verão; decisão final deve ser anunciada ...GOVERNO QUER REDUZIR MORTALIDADE MATERNA EM 25%
Governo Federal lança nova estratégia para combater mortalidade materna com lançamento da Rede Alyne de cuidado integral a gestantes e bebês, Programa ...AS CONSEQUÊNCIAS DE DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁLCOOL
Artigo Dirigir sob efeito de álcool é uma infração grave e um dos principais fatores de acidentes de trânsito em todo o ...CONDENADOS POR JÚRI DEVEM SER PRESOS IMEDIATAMENTE
STF valida prisão após condenação pelo júri; decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) ...JUSTIÇA DE SP BLOQUEIA 15 SITES LIGADOS A JOGOS DE AZAR COMO TIGRINHO
Ação alega que requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença ou regulamentação no Brasil. O juiz ...TJ/SP RESTABELECE PROTETIVAS APÓS ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL
Colegiado reafirmou que arquivamento de inquérito não impede proteção contínua à mulher em situação de violência doméstica. A 7ª câmara de Direito ...ENTENDA COMO FUNCIONA “GOLPE DOS CORREIOS” E COMO SE PROTEGER DELE
Nova tática envolve o envio de mensagens SMS para donos reais de encomendas que façam Pix indevidos. Entenda Muitas pessoas têm recebido ...HÁ 174 ANOS, ERA PROMULGADA A LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ
Lei que proibiu definitivamente o tráfico negreiro para o país foi promulgada há 174 anos, marcando momento significativo na luta contra a ...O QUE FAZER SE O VENDEDOR NÃO COLABORAR COM A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO?
Descubra como agir se o vendedor não colaborar com a transferência do veículo. Conheça seus direitos e os passos legais que você ...
