Brasil
CELULAR EM SALA DE AULA: ADULTOS DEFENDEM A PROIBIÇÃO
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas; tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara ...CONTRAN AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PEDÁGIOS ELETRÔNICOS
Novas regras anunciadas nesta segunda valem para rodovias concedidas O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (14), a Resolução nº ...SAIBA COMO ADERIR AO NOVO REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE BENS NO BRASIL E NO EXTERIOR
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024. Saiba tudo sobre o assunto aqui A nova Lei nº 14.973 , sancionada em 16 ...FEMINICÍDIO AGORA PODE DAR ATÉ 40 ANOS DE CADEIA
Lei sancionada pelo Presidente Lula também define o feminicídio como crime hediondo e autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, ...RESCISÃO HOMOLOGADA PELA JUSTIÇA EQUIVALE A QUITAÇÃO AMPLA
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela Justiça; resolução veda reclamações futuras, e deve reduzir ...199 MARCAS DE BETS SÃO AUTORIZADAS NO PAÍS. VEJA LISTA
Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; número pode subir com inclusão de empresas estaduais Um total de 199 ...INSS ALERTA: COMPROVANTE DE VOTAÇÃO NÃO VALE COMO PROVA DE VIDA
Fake news circula nas redes afirmando que comprovante de votação vale como prova de vida, mas governo ainda não atualizou sistema e ...JUÍZA GARANTE PLANO DE SAÚDE PARA AUTISTA APÓS RESCISÃO DE CONTRATO COLETIVO
O plano de saúde, originalmente contratado de forma coletiva pelo empregador, estava prestes a ser encerrado, o que motivou o pedido de ...RECEITA FEDERAL PERMITE REGULARIZAÇÃO DE BENS ATÉ 15 DE DEZEMBRO
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa. O programa permite que pessoas ...LEILÃO DE INSERVÍVEIS DA CPTM TERÁ 48 CARROS FERROVIÁRIOS DESATIVADOS
Dormentes de madeira, trilhos, móveis antigos e sucata também estarão entre os itens oferecidos em leilão a se realizar no dia 10 ...TRÂNSITO: SAIBA QUANDO USAR O FAROL BAIXO NAS RODOVIAS
Um dos temas recorrentes da Semana Nacional do Trânsito foi o uso correto do farol baixo nas rodovias, uma regra que ainda gera dúvidas ...ABRASEL APOIA RETORNO DO HORÁRIO DE VERÃO
Segundo estimativa da associação, pode haver aumento de até 15% no faturamento do setor com o horário de verão. A Abrasel, Associação ...BEBIDA, DIREÇÃO E ACIDENTE: MULTA PODERÁ SER DE R$ 30 MIL
Multa de R$ 30 mil para quem beber, dirigir e se envolver em sinistro está prevista em Projeto de Lei em tramitação. ...DADOS DO TSE ESBOÇAM O PERFIL DE CANDIDATOS E ELEITORES NO BRASIL
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades ...RECEITA PERMITE ATUALIZAR VALOR DE IMÓVEIS AO DE MERCADO COM IMPOSTO MENOR
Contribuintes têm até 16/12 de 2024 para adesão com alíquota reduzida e 4% para pessoas físicas. Propriedades no exterior poderão ser incluídas ...
