Brasil
EXEMPLO: INSS INAUGURA ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA BAHIA
O projeto para criação da sala de acolhimento foi abraçado pela população do município de Poções, no Sudoeste baiano As ...CONTRAN PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE HABILITAÇÃO
Prorrogação de prazo para conclusão do processo de habilitação, por 12 meses, beneficia 2 milhões de brasileiros que não conseguiram ...MÃE SERÁ INDENIZADA POR MUNICÍPIO APÓS MENOR SAIR DE ESCOLA SOZINHO
Colegiado do TJSP entendeu que não há dúvidas quanto ao dano moral experimentado pela mãe da criança. A 13ª câmara ...DECRETO PRESIDENCIAL REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.412
Mínimo teve ganho real de 3% acima da inflação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que ...ANO JÁ COMEÇA COM AUMENTO DE IMPOSTOS
IPTU de Cotia, assim como outros tributos, tiveram aumento. Veja quanto e como encontrar a íntegra dos decretos,. Os contribuintes ...APOSENTADORIA: REGRAS MUDAM EM 2024
A Previdência Social implantou sistema que faz com que a idade mínima e pontos subam a cada ano, no cálculo ...SANCIONADA LEI QUE FACILITA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA
Norma foi publicada no DOU, nesta quinta-feira, 30. Devedores poderão pagar tributos não declarados, sem multa, de ofício e com ...Presidente Lula sanciona lei que atualiza política de cotas
Nova norma altera critérios socioeconômicos e inclui quilombolas como beneficiários da reserva de vagas. Da Redação Nesta segunda-feira, 13, presidente ...POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO, MOTORISTA CONSEGUE ANULAR MULTA DE BAFÔMETRO
Magistrado de Porto Alegre/RS entendeu que houve cerceamento do direito de defesa do condutor. Motorista que não foi notificado corretamente ...CALORÃO SEGUIRÁ FIRME NESTA SEMANA, INFORMA C.G.E. PREVINA-SE
O C.G.E. – Centro de Gerenciamento de Emergências prevê temperaturas altas nos próximos dias. Hidratação e outros cuidados são essenciais ...