Brasil
MESMO COM MENORES, INVENTÁRIO E PARTILHA PODEM SER EXTRAJUDICIAIS
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser ...ASSISTA: COMO APOIAR MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Vídeo da campanha Feminicídio Zero, do Ministério das Mulheres, lançado nesta terça-feira (20) exibe histórias que envolvem relações familiares, entre ...COMO FAZER A TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE VEÍCULOS NO DETRAN SP
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Por Antonio Melo Ao longo de muitas décadas de vida, creio não ter visto comoção maior do que a ocorrida ...VEÍCULOS COM DÉBITOS DE IPVA DE 2019 E 2020 SÃO NOTIFICADOS
Notificações estão sendo feitas pelo Diário Oficial; débitos totalizam R$ 1,2 milhão referentes a 748 mil veículos paulistas; além ...COMO CONSULTAR DÉBITOS PELA PLACA DO VEÍCULO EM SÃO PAULO
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Novo SPVAT substituirá o antigo DPVAT. Entenda como funcionará o sistema. O SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de ...MINHA CASA, MINHA VIDA: GOVERNO ALTERA CONDIÇÕES PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS USADOS.
No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, Instrução Normativa garante a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos ...BOLSA FAMÍLIA INCLUI NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
Política assistencial tem custo mensal de aproximadamente R$ 14 bilhões e atende cerca de 20,8 milhões de famílias. O Bolsa ...LEI PROÍBE TROTES VIOLENTOS E VEXATÓRIOS EM ESCOLAS E FACULDADES
Lei estadual foi sancionada na terça, 6 de agosto, e proíbe os trotes violentos em faculdades e escolas, exemplificando os ...