Brasil
GOVERNO ALERTA: 7 MILHÕES DE FAMÍLIAS DEVEM ATUALIZAR CADÚNICO
Não regularização pode resultar no cancelamento de benefícios O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou ...PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER O REGIME DE BENS, DIZ S.T.F.
Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a vontade dos noivos. Na quinta-feira, ...SEPARAÇÃO DE BENS NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA EM CASAMENTO DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS
Decisão do Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código ...INSS CONVOCA 4,3 MILHÕES DE PESSOAS PARA FAZER PROVA DE VIDA
Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, ...SABESP PAGARÁ R$ 29 MIL POR INFILTRAÇÃO DE ESGOTO EM RESIDÊNCIA
CONSUMIDOR Família precisou realizar reforma total da cozinha e troca de móveis. Ao visualizar provas dos danos, 10ª câmara de Direito Público ...NOVA PORTARIA TRARÁ 200 EXCEÇÕES PARA TRABALHO EM FERIADOS
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista ...POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AGORA É LEI
Lei agora prevê assistência, melhoria da escolaridade e qualificação profissional Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o ...MENORES DE 16 ANOS TÊM DIREITO A ASSENTO PRÓXIMO AOS RESPONSÁVEIS EM VÔOS
Medida atende o direito garantido da criança e do adolescente. A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil deve manter a portaria 13.065/23 que ...BULLYING E CYBERBULLYING SÃO INCLUÍDOS NO CÓDIGO PENAL
Pena de crimes contra crianças aumentam; especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação ...DÍVIDAS COM FACULDADES PODEM SER PARCELADAS E TER DESCONTOS DE ATÉ 99%
Serasa disponibiliza descontos de até 99% e parcelamento estendido para dívidas com universidades; parcelamentos podem ser de até 19 vezes, em mais ...CONCURSO UNIFICADO: ISENÇÃO DE TAXA VAI ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO
Prazo para isentos se inscreverem é mais curto e termina em 26/1 Até ontem, 21 de janeiro, domingo, mais de 217 mil ...TRANSAÇÕES VIA DOC ACABAM HOJE
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de ...CONCURSO NACIONAL RESERVA 20% DAS VAGAS PARA NEGROS
Estão previstas vagas para nível superior (5.948) e médio (692) O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional ...NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTÁ SENDO EMITIDA EM TODO O BRASIL
Desde ontem, 11/01, a nova carteira passou a ser emitida no país todo, substituindo o antigo RG, e o CPF passa a ...IPVA 2024: COMO PAGAR COM PICPAY SÓ COM A PLACA E EM ATÉ 12X
Com o PicPay, motoristas só precisam informar a placa e podem consultar outras pendências do veículo, como multas, licenciamento e taxas O ...
