Débitos somam mais de R$ 3 bilhões e abrangem IPVAs de 2021, 2022, 2023 e 2024; consulta on-line pode ser feita inserindo ...

Parecer foi aprovado ontem, 17 de junho,  por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira ...

Cronograma vai até dezembro e vale para veículos novos e usados; quem não quitar o Licenciamento 2024 comete infração gravíssima e leva ...

“Não é por mim. É por todos os pretos”, diz Vinicius Jr. sobre condenação de espanhóis por atos racistas Por Suzana Camargo A Justiça ...

Verificação prévia é garantia contra dor de cabeça futura, como dívidas pendentes ou restrições legais. Garanta a sua transação.Confira como. Comprar um ...

Preconceito em relação à idade é nocivo à sociedade e pode comprometer a saúde e a dignidade. Campanha dos Direitos Humanos conscientiza ...

Ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre currículos pedagógico das instituições de ensino. O ministro do STF, Alexandre de Moraes suspendeu ...

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar a isenção de encargos financeiros para pais ou responsáveis por pessoas com Transtorno ...

Vinte e uma baleias-pilotos  encalharam na praia de Pititinga, no município de Rio do Fogo; cinco morreram e equipes tentam salvar as ...

Colegiado entendeu que operadora não conseguiu demonstrar a existência de procedimento alternativo no rol da ANS indicado à menina. Plano de saúde ...