Projeto em andamento no Senado quer transferir terrenos de marinha para particulares, mediante pagamento e para estados e municípios, gratuitamente. A ideia ...

Conheça as cinco multas mais caras que o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê. No trânsito brasileiro, as penalidades financeiras para infrações ...

STF: Imprensa só responde por danos se agir com dolo ou culpa grave Ministros também reconheceram a existência do conceito de assédio ...

Colegiado concedeu o benefício respaldado pela lei 14.674/23, que incluiu o inciso VI ao art. 23 da lei Maria da Penha. A ...

Campanha lançada nos sábado, 25, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, alerta a população de que não é preciso esperar 24 horas para ...

Colegiado destacou a importância da negociação coletiva e da proteção do emprego. O Tribunal Superior do Trabalho – TST – condenou um ...

Suspensão é temporária, porque peças de vestuário representavam até 70% dos donativos; agora, a prioridade deve ser dada a doações de água, alimentos ...

MAIO AMARELO O estado de Minas Gerais saiu na frente autuando mais de 53 mil condutores. Outros estados devem começar a enviar ...

Enchentes no Rio Grande do Sul deixou milhares de animais de estimação e silvestres em situação de extremo perigo; ação de resgatistas ...

Animal, que ficou quatro dias ilhado, foi resgatado por bombeiros Um cavalo ilhado por quatro dias em meio às enchentes que atingem o Rio ...