Brasil
COMEÇOU NOVA ETAPA DA MOBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS
Profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para atender pessoas com identidade desconhecida internados em hospitais e em instituições ...CELULAR SEGURO: APRENDA A USAR E PROTEJA SEUS DADOS NA FOLIA
Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi criado para minimizar os prejuízos decorrentes de roubo, furto ou perda ...DONA DE CLÍNICA É CONDENADA POR APROPRIAÇÃO DE PROVENTOS E RETENÇÃO DE CARTÃO DE IDOSO
Vítima sofria de Alzheimer e foi internada no local. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de ...CNJ APLICA CENSURA A JUÍZA QUE IMPEDIU ABORTO DE CRIANÇA ESTUPRADA
Magistrada retardou procedimento autorizado pela Justiça, prolongando gestação da 23ª semana à 32ª semana, até decisão de 2ª instância. O ...É FALSA A INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS
“A última modificação do Código de Trânsito foi em 2021 e de lá pra cá não houve nenhuma mudança nas ...STJ: MESMO EM FRAUDE À EXECUÇÃO, BEM DE FAMÍLIA NÃO PODE SER PENHORADO
Colegiado destacou que, se o bem continua a ser usado como moradia, sua proteção deve ser mantida, preservando os direitos ...JUIZ CONDENA FAZENDEIRO POR MAUS-TRATOS A BÚFULAS DE BROTAS
Condenação se baseou na lei de crimes ambientais, destacando a responsabilidade do proprietário na produção de laticínios e o descaso ...IPVA: NÃO PAGAMENTO GEROU MAIS DE 9,4 MILHÕES DE PROTESTOS
Estado de São Paulo registra mais de 9,4 milhões de dívidas protestadas por não pagamento de IPVA; 620,6 mil delas ...MULHER NÃO PODERÁ USAR SOBRENOME DO EX APÓS DIVÓRCIO, DECIDE TJ/SP
Tribunal considerou que pedido de alteração de nome esbarra na ausência de hipótese legal. A 10ª câmara de Direito Privado ...SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: PERÍODO DE ALISTAMENTO ESTÁ ABERTO
O alistamento obrigatório pode ser feito remotamente. Para atendimento presencial, basta se dirigir à Junta Militar de Cotia fica na ...
