Lei sancionada no dia 24/4 aprimora a Lei Maria da Penha e permitirá o monitoramento de agressores de mulheres. O presidente Luiz ...

Recursos retidos em abril serão ressarcidos na próxima folha Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil © Wilson Dias/Agência Brasil Versão em ...

Criança teria inalado produto imitando vídeos nas redes sociais, chamado Desafio do Desodorante. A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar ...

Caso ocorreu em Santo André – e aluno é autista; agitado no dia, irritou professora, que o forçou a se sentar e ...

Valor estimado para 2026 teve aumento devido à inflação, que ficou maior, mas ganho real foi limitado a até 2,5%. O Governo ...

Tribunal concluiu que doação foi resultado de abuso da fé e da fragilidade emocional do fiel A 5ª câmara Cível do TJ/PE ...

Juíza considerou que ato configurou importunação sexual e que a repercussão do caso não isenta o agressor da responsabilidade civil.   Homem ...

Decisão injetará cerca de 73,3 bilhões de reais na economia e beneficiará 34,2 milhões de pessoas. O governo anunciou ontem a  antecipação ...

Proposta busca garantir que a advocacia seja exercida por profissionais que respeitem a dignidade humana e os direitos das mulheres. Tramita na ...

Além da perda do cargo, ex-perita terá que ressarcir o prejuízo à União e pagar multa A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve ...