Brasil
HORÁRIO DE VERÃO PODERÁ SER ADOTADO ESTE ANO
ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico recomenda que governo volte a adotar o horio de verão; decisão final deve ...GOVERNO QUER REDUZIR MORTALIDADE MATERNA EM 25%
Governo Federal lança nova estratégia para combater mortalidade materna com lançamento da Rede Alyne de cuidado integral a gestantes e ...AS CONSEQUÊNCIAS DE DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁLCOOL
Artigo Dirigir sob efeito de álcool é uma infração grave e um dos principais fatores de acidentes de trânsito em ...CONDENADOS POR JÚRI DEVEM SER PRESOS IMEDIATAMENTE
STF valida prisão após condenação pelo júri; decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal ...JUSTIÇA DE SP BLOQUEIA 15 SITES LIGADOS A JOGOS DE AZAR COMO TIGRINHO
Ação alega que requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença ou regulamentação no Brasil. ...TJ/SP RESTABELECE PROTETIVAS APÓS ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL
Colegiado reafirmou que arquivamento de inquérito não impede proteção contínua à mulher em situação de violência doméstica. A 7ª câmara ...ENTENDA COMO FUNCIONA “GOLPE DOS CORREIOS” E COMO SE PROTEGER DELE
Nova tática envolve o envio de mensagens SMS para donos reais de encomendas que façam Pix indevidos. Entenda Muitas pessoas ...HÁ 174 ANOS, ERA PROMULGADA A LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ
Lei que proibiu definitivamente o tráfico negreiro para o país foi promulgada há 174 anos, marcando momento significativo na luta ...O QUE FAZER SE O VENDEDOR NÃO COLABORAR COM A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO?
Descubra como agir se o vendedor não colaborar com a transferência do veículo. Conheça seus direitos e os passos legais ...JUÍZA RECONHECE PATERNIDADE AFETIVA E MANTÉM DOIS PAIS EM REGISTRO DE CRIANÇA
Magistrada citou decisão do STF que entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica, abrindo espaço ...
