CRIANÇA E ADOLESCENTE
FRANÇA AVANÇA EM PROIBIÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 15 ANOS E ACENDE DEBATE ...
FRANÇA PROÍBE REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 15 ANOS E ACENDE DEBATE GLOBAL Decisão da Assembleia Nacional coloca o país na vanguarda ...COTIA: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DE IGUALDADE RACIAL
O município de Cotia inicia o ano de 2026 com importantes convocações para o fortalecimento da participação democrática. Estão abertos os processos ...CÂMARA DOS DEPUTADOS LANÇA GUIA PARA COMBATER CRIMES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Edições Câmara lançou oficialmente o “Glossário sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”. A obra chega como uma ferramenta ...LEI ENDURECE RIGOR CONTRA CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (7) a Lei 15.280, que promove um endurecimento substancial nas penas ...AUSTRÁLIA BANE REDES PARA MENORES DE 16 ANOS; BRASIL TERÁ REGRAS RÍGIDAS E VINCULAÇÃO AOS ...
A Austrália iniciou nesta semana um movimento inédito ao proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. No entanto, ...LEI ESTABELECE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Crianças e adolescentes dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas passam a contar com assistência integral e multiprofissional. A ...PROGRAMA INOVADOR CAPACITA PAIS PARA ESTIMULAR A AUTONOMIA DE CRIANÇAS COM AUTISMO
Diante dos desafios diários enfrentados por famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Instituto Jô Clemente (IJC) lançou o ...NOVA LEI AMPLIA PENA PARA QUEM FORNECER ÁLCOOL A MENORES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.234/25, que torna mais severas as punições para quem vender, fornecer, servir, ...NOVAS LEIS FORTALECEM PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NO BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas novas leis que visam fortalecer o combate e a prevenção de casos de ...GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA PENSÃO ESPECIAL PARA FILHOS E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta a concessão da pensão especial destinada ...
