CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA INOVADOR CAPACITA PAIS PARA ESTIMULAR A AUTONOMIA DE CRIANÇAS COM AUTISMO
Diante dos desafios diários enfrentados por famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Instituto Jô Clemente (IJC) lançou o ...NOVA LEI AMPLIA PENA PARA QUEM FORNECER ÁLCOOL A MENORES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.234/25, que torna mais severas as punições para quem vender, fornecer, servir, ...NOVAS LEIS FORTALECEM PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NO BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas novas leis que visam fortalecer o combate e a prevenção de casos de ...GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA PENSÃO ESPECIAL PARA FILHOS E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta a concessão da pensão especial destinada ...SANCIONADA LEI DE PROTEÇÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CRIADA AGÊNCIA DE DADOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei Federal 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece um ...PROJETO QUE PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL VAI À SANÇÃO PRESIDENCIA
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que visa criar um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. ...
