CRIANÇA E ADOLESCENTE
COTIA ABRE ESPAÇO PARA QUE CRIANÇAS E JOVENS DEFINAM PRIORIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ao longo do mês de agosto, crianças e adolescentes do município de Cotia assumiram o papel principal nos debates sobre o futuro ...PRÉ-CONFERÊNCIAS INICIAM DIÁLOGOS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria ...LEI SANCIONADA ENDURECE PENAS PARA CRIMES DIGITAIS E USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRA CRIANÇAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 3066/2025, que altera diversos dispositivos legais — incluindo o Estatuto da ...PRÉ-CONFERÊNCIAS PREPARAM COTIA PARA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cotia, com suporte da Prefeitura por meio da Secretaria de ...CNJ LANÇA APLICATIVO PARA AMPLIAR BUSCA ATIVA E FACILITAR ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente o aplicativo A.Dot. A ferramenta ...MAIO LARANJA EM COTIA: CAMPANHA ALERTA QUE “OUVIR SALVA VIDAS” NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL ...
A cada hora, pelo menos três crianças sofrem algum tipo de abuso no Brasil, uma realidade preocupante que também mobiliza as autoridades ...PREFEITURA INTENSIFICA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MAIO LARANJA
A administração municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ...ECA DIGITAL: PRIMEIRO MÊS TRAZ MUDANÇAS RIGOROSAS NA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
O primeiro mês de vigência do ECA Digital já provocou uma onda de reclassificações em plataformas e conteúdos consumidos por crianças e ...FRANÇA AVANÇA EM PROIBIÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 15 ANOS E ACENDE DEBATE ...
FRANÇA PROÍBE REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 15 ANOS E ACENDE DEBATE GLOBAL Decisão da Assembleia Nacional coloca o país na vanguarda ...COTIA: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DE IGUALDADE RACIAL
O município de Cotia inicia o ano de 2026 com importantes convocações para o fortalecimento da participação democrática. Estão abertos os processos ...CÂMARA DOS DEPUTADOS LANÇA GUIA PARA COMBATER CRIMES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Edições Câmara lançou oficialmente o “Glossário sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”. A obra chega como uma ferramenta ...LEI ENDURECE RIGOR CONTRA CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (7) a Lei 15.280, que promove um endurecimento substancial nas penas ...AUSTRÁLIA BANE REDES PARA MENORES DE 16 ANOS; BRASIL TERÁ REGRAS RÍGIDAS E VINCULAÇÃO AOS ...
A Austrália iniciou nesta semana um movimento inédito ao proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. No entanto, ...LEI ESTABELECE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Crianças e adolescentes dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas passam a contar com assistência integral e multiprofissional. A ...PROGRAMA INOVADOR CAPACITA PAIS PARA ESTIMULAR A AUTONOMIA DE CRIANÇAS COM AUTISMO
Diante dos desafios diários enfrentados por famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Instituto Jô Clemente (IJC) lançou o ...
